Estudo coloca Brasil e Argentina, que têm alta carga tributária, entre os de melhor situação na AL; dependência de exploração de produtos naturais é fator de risco

DE BUENOS AIRES

Por serem líderes regionais em carga tributária sobre seus contribuintes, com baixa dependência de recursos naturais, Brasil e Argentina são os países da América Latina menos expostos à crise mundial pelo lado fiscal, aponta estudo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, braço da Organização das Nações Unidas) divulgado nesta semana.
O trabalho cria um índice para medir o grau de exposição da arrecadação dos países ante a crise mundial, baseado em fatores como participação de recursos naturais como fonte de financiamento, pressão tributária e impostos sobre importações.
Equador, Panamá, México e Bolívia são os países mais expostos, por reunirem dependência da exploração de produtos naturais, carga tributária reduzida e alíquotas elevadas de impostos a importações (com exceção do México). O Equador é o mais vulnerável, com índice de 91 sobre 100 -quanto mais alto o indicador, maior a vulnerabilidade. A média da região ficou em 49.
Já os países em melhor situação são Brasil (índice 27), Argentina (29), Peru (32) e Nicarágua (33), pelos níveis elevados de tributação em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e por não se financiarem mediante exploração de recursos naturais e taxação a importações. O índice médio dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que reúne as 30 nações mais ricas, ficou em 14.

Commodities
O fator de maior peso no índice é a dependência das commodities, em razão da queda na demanda e nos preços internacionais. Lideram essa lista a Venezuela, com 50,6% dos recursos totais oriundos da venda de petróleo, seguida pelo México (35,4%, petróleo) e pela Bolívia (34,5%, gás). O Brasil ficou entre os oito países, em 17 analisados, com menos de 1% da receita proveniente de matérias-primas.
Em relação ao peso dos impostos, a Cepal sustenta que os países de carga tributária mais elevada -Brasil (36,2% do PIB), Argentina (29,1%) e Uruguai (24,1%)- demonstram maior capacidade arrecadatória que países como México, Guatemala e Paraguai. Com carga inferior a 10% do Produto Interno Bruto, esses países, aponta o estudo, mostram "deficiências arrecadatórias que são potencializadas em épocas de crise".
A conclusão da Cepal é que países com alto índice de receitas não tributárias ou oriundas de recursos naturais, com baixa carga tributária, grande abertura comercial e orientados ao comércio com os Estados Unidos estão mais expostos à crise mundial em termos tributários do que aqueles com pressão tributária elevada e maior participação de impostos sobre a renda (quando a arrecadação do tributo está baseada em empresas, e não em pessoas) e sobre o consumo.

Contraponto
Para o tributarista argentino César Litvin, uma carga tributária elevada não implica menor exposição a crises.
"A maior pressão fiscal é apenas metade da história. A outra metade é o que se faz com o dinheiro", afirma o tributarista.
Litvin diz que, se o gasto público for improdutivo, como o vê na Argentina dos últimos seis anos, "não se pode enfrentar uma crise". (TG)


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