DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O elevado superávit primário obtido pelo governo federal nos cinco primeiros meses deste ano tem como uma das conseqüências os baixos gastos em investimentos. Ao economizar mais para pagar juros da dívida, o governo gasta menos com obras.
Até o último dia 10, as despesas efetivas com investimentos ficaram em apenas R$ 395,85 milhões dos R$ 12,4 bilhões previstos para serem gastos até dezembro no Orçamento de 2004, conforme dados do Siafi (sistema informatizado que registra a execução orçamentária). Esse volume de gastos corresponde a 3,17% do total previsto. Nos últimos anos, as despesas com investimentos vêm ficando baixas no primeiro semestre, quando o governo ainda não tem certeza sobre o comportamento da arrecadação no ano.
Ou seja, os gastos com investimentos tendem a crescer no segundo semestre, quando a previsão de receitas no ano já considera o desempenho de janeiro a junho.
Em 2003, quando o setor público fez uma economia recorde para pagar dívidas, o investimento do governo ficou em R$ 2,3 bilhões (16,5% do previsto no Orçamento). Embora o governo tenha prometido uma recuperação nos gastos com investimento para este ano, os dados recentes mostram que isso ainda não aconteceu. À medida que aumentar a despesa com investimento, também será registrada queda no superávit primário.
Conforme os dados mais recentes, as maiores despesas, em valores nominais, foram nas áreas de saúde, com R$ 114,576 milhões (4,45% do total previsto para o ano), e defesa nacional, com R$ 89,347 milhões (7,63% do total). Nesse último caso, o resultado foi influenciado pelo pagamento, parcelado, do novo avião a ser usado pelo presidente Lula.
O sacrifício dos investimentos, ocorrido também na administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é conseqüência do engessamento do gasto público no Brasil. Despesas não-prioritárias, mas obrigatórias, como pessoal e benefícios previdenciários, sobem continuamente e, além disso, a legislação fixa pisos para gastos em áreas como saúde e educação. No total, a União só tem autonomia para aplicar livremente pouco mais de 10% do Orçamento -que, neste ano, prevê gastos de R$ 326 bilhões, excluindo os encargos financeiros.
Os números comprovam: os gastos com pessoal, até 10 de junho, chegaram a R$ 32,92 bilhões, equivalentes a 38,74% do previsto para o ano (R$ 84,97 bilhões). (VIVALDO DE SOUSA)


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