NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Devido ao aperto fiscal realizado nos últimos meses, o Brasil conseguiu cumprir, com um mês de antecedência, uma das principais exigências do acordo fechado com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Entre janeiro e maio, o setor público economizou R$ 38,268 bilhões para o pagamento de juros -R$ 5,568 bilhões a mais do que deveria ser acumulado em todo o primeiro semestre.
O superávit primário obtido até agora por União, Estados, municípios e estatais equivale a 5,87% do PIB (Produto Interno Bruto, total de riquezas produzidas no país).
O objetivo do governo é economizar, ao longo de todo o ano de 2004, um mínimo de R$ 71,5 bilhões -ou 4,25% do PIB. De janeiro a maio de 2003, o superávit do setor público ficou em 6,22% do PIB do período, o equivalente a R$ 36,980 bilhões.
"Geralmente se faz um resultado melhor no primeiro semestre", diz o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.
De acordo com Lopes, é no final do ano que se concentrariam as maiores despesas do governo -como os gastos com o 13º salário pago aos servidores públicos.

Dividendos
O governo brasileiro passou a obter resultados fiscais primários positivos no final de 1998, quando foi celebrado o primeiro de uma série de acordos com o FMI. Para o Fundo, o aperto fiscal é uma indicação da capacidade do país continuar pagando suas dívidas em dia.
No mês passado, o setor público obteve um superávit primário de R$ 5,839 bilhões. O resultado não foi maior porque as empresas estatais registraram déficit de R$ 735 milhões.
De acordo com Lopes, o resultado negativo se deve à distribuição de dividendos feita por essas companhias. Ao todo, de acordo com o BC, as estatais distribuíram R$ 2,3 bilhões a seus acionistas em maio.
Entre janeiro e maio, as estatais acumularam um déficit de R$ 466 milhões contra um superávit de R$ 640 milhões no mesmo período de 2003.
O superávit do governo federal neste ano, por sua vez, foi de R$ 30,232 bilhões e acabou por compensar o resultado negativo da estatais. Estados e municípios contribuíram com R$ 8,501 bilhões.

Dívida
Apesar do esforço fiscal feito pelo setor público desde o ano passado, não foi possível conter o avanço da dívida.
No mês passado, o endividamento do governo chegou a R$ 946,669 bilhões, valor que equivale a 56,8% do PIB.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao seu mandato, essa proporção estava em 55,5%.
O aumento da dívida é conseqüência dos elevados juros praticados no país.
Aproximadamente metade da dívida pública é corrigida pela taxa Selic, fixada periodicamente pelo BC, que hoje está em 16% ao ano. No ano passado, a Selic chegou a 26,5%.
Entre janeiro do ano passado e maio de 2004, os gastos do setor público com juros da dívida somaram R$ 197,147 bilhões. No mesmo período, o superávit primário acumulado foi de R$ 104,441 bilhões. Assim, para poder pagar os juros que não puderam ser cobertos pela economia feita desde o ano passado, o governo precisou contrair novas dívidas.

Câmbio
Além disso, a recente alta do dólar também contribuiu para o maior endividamento.
Em maio, a cotação média da moeda dos Estados Unidos subiu 6,26%. A variação da taxa de câmbio teve um impacto de R$ 14,670 bilhões na dívida do governo no mês passado. Isso acontece porque, além da dívida externa, o governo também tem uma parcela da sua dívida interna atrelada ao dólar.
Lopes afirma que, com a redução da taxa Selic ocorrida desde meados do ano passado, a dívida deve passar a recuar. No início de janeiro, a relação entre dívida e PIB estava em 58,7%. Caso a cotação do dólar se estabilize em R$ 3,10, de acordo com projeção do BC, o endividamento vai encerrar o ano num valor equivalente a 57% do PIB.


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