Lula assina hoje protocolo de cooperação com José Serra (SP) que prevê R$ 7,8 bi para projetos de saneamento e habitação; Rio e Minas também terão verba

LEANDRA PERES
LETÍCIA SANDER
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai elevar ainda mais o alívio financeiro que dará aos Estados para viabilizar as obras de saneamento e habitação previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de obras com as quais espera melhorar o desempenho da economia.
Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um protocolo de cooperação com o governador José Serra (PSDB) e prefeitos que prevê R$ 7,8 bilhões para obras no Estado. Nesta semana, Lula também estará com o tucano Aécio Neves (MG), que tem prometidos R$ 3,8 bilhões para obras no Estado, e com o pemedebista Sérgio Cabral (RJ), que poderá ter R$ 2,8 bilhões. Ao todo, serão dez capitais visitadas pelo presidente.
Esses recursos não são novos. Fazem parte do pacote de R$ 50 bilhões que o governo anunciou em janeiro, no lançamento do PAC, para investimentos em saneamento até o fim do mandato de Lula.
O problema é que não era possível gastar o dinheiro porque Estados e municípios não tinham projetos prontos. Mutirão feito pelo governo federal com governadores e prefeitos das regiões metropolitanas viabilizou a escolha das obras que receberão dinheiro federal.
Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo flexibilizará as condições de repasse de recursos para São Paulo para não reduzir significativamente o aumento de R$ 4 bilhões no limite de endividamento que Serra negociou com o Ministério da Fazenda.
"Estamos reequilibrando o pacto federativo. Cada um [Estado ou município] está sendo tratado como pode para que todos possam receber. Estamos levando em conta a capacidade de cada um. Quem puder tomará financiamento, quem não puder poderá receber o dinheiro direto da União", explicou.
A contrapartida de R$ 821 milhões devida pelo governo do Rio de Janeiro não afetará o endividamento do Estado. O secretário de Obras e vice-governador, Luiz Fernando Pezão, informou, via assessoria de imprensa, que o acerto feito com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi para que esses gastos ficassem fora do limite de dívidas.
Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, R$ 5 bilhões dos recursos para São Paulo virão de fontes federais, e o restante, de contrapartidas dos Estados e municípios. No caso de Minas, R$ 3 bilhões correspondem ao dinheiro da União, e o Rio terá R$ 2 bilhões. No total, o governo estima que Estados e municípios invistam R$ 25 bilhões nesses projetos.
A solução para viabilizar as obras de saneamento e habitação do PAC vai contra o que vinha sendo discutido pela área econômica. Na semana passada, o ministro Guido Mantega recebeu os governadores José Serra e Sérgio Cabral.
Pelo relato dos governadores, o ministro deduzir as contrapartidas devidas aos investimentos do PAC -R$ 1,4 bilhão no caso de São Paulo- do novo limite de endividamento estadual negociado com a Fazenda.
Entre os projetos que serão contemplados em São Paulo, estão os que visam acabar com as palafitas na Baixada Santista, obras de infra-estrutura e saneamento básico no entorno do aeroporto de Viracopos, em Campinas, abastecimento de água e esgotamento sanitário na região de Diadema (ABC de SP) e projetos de recuperação de mananciais em torno das represas Billings e Guarapiranga.
Em Minas, integram a lista a despoluição do ribeirão das Neves e do rio das Velhas, além da despoluição da baía de Pampulha. No Rio, projetos de urbanização de favelas e obras contra enchentes na Baixada Fluminense receberão verba federal.


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