Gastos públicos aumentam, e Tesouro Nacional reconhece que contas no vermelho podem se repetir em outros meses

Mesmo assim, Ministério da Fazenda avalia que meta de economizar 2,5% do PIB para pagar juros da dívida pública pode ser cumprida

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas do governo federal fecharam ligeiramente no vermelho no mês passado, em R$ 120 milhões. Foi a primeira vez em dez anos que o governo gastou mais do que arrecadou em maio. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, admitiu que o déficit pode voltar a se repetir em outros meses.
"Se estamos trabalhando com uma meta menor, ao longo do ano vai haver alguns meses de déficit primário. Isso poderá ocorrer sem nenhum problema e não interfere no cumprimento de meta", afirmou Augustin.
Com base em dados ainda não fechados, a Folha antecipou anteontem a possibilidade desse déficit.
Por causa da crise, que reduziu a arrecadação, o governo cortou a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no início do ano. O alvo passou de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo o setor público. Para o governo federal, a nova meta é de 1,4% do PIB.
Com o déficit de maio, o superávit primário dos cinco primeiros meses do ano somou R$ 19,82 bilhões, o equivalente a 1,63% do PIB estimado pelo governo para o período.
Apesar da queda de arrecadação, o governo aumentou as despesas neste ano. Enquanto a receita líquida caiu apenas 0,18% de janeiro a maio, as despesas cresceram 18,6%, para R$ 215 bilhões.
Em maio, a situação foi inversa. A arrecadação líquida foi 18,8% menor que em abril, mês em que a receita foi inflada pelo pagamento da primeira cota do Imposto de Renda de pessoa física. A despesa aumentou apenas 0,18%, o que não impediu que as contas fechassem com resultado negativo.

Expectativa frustrada
O discurso do governo é que tanto a queda na receita quanto o aumento das despesas são controlados e fazem parte de uma estratégia para estimular a economia. Em seguida, Augustin admitiu que a arrecadação do mês passado foi menor do que a esperada e culpou a crise econômica.
Ele destacou o aumento de 24,8% dos investimentos neste ano, para R$ 9,2 bilhões.
Os gastos com o PPI (Projeto Piloto de Investimento) aumentaram 29%, para R$ 2,9 bilhões. Esses são os projetos prioritários de infraestrutura que podem ser abatidos do superávit primário.
O professor de finanças do Ibmec-RJ Gilberto Braga concorda que a meta foi reduzida exatamente para permitir que as contas fechem no vermelho em alguns meses sem comprometer o resultado no fim do ano. O especialista alerta, porém, para o aumento dos gastos do governo, principalmente com o funcionalismo.
"A qualidade dos gastos é preocupante. Não se discute a despesa com políticas para recuperar a economia. Mas o aumento da folha de pessoal é ruim. Parece uma estratégia, em ano pré-eleitoral, de reforçar a base de apoio do governo no funcionalismo", diz.
Os gastos com o pagamento de servidores cresceram 22,6% nos cinco primeiros meses deste ano e somaram R$ 60,78 bilhões. Essa é a segunda maior despesa pública, atrás apenas do pagamento de benefícios da Previdência Social.
As despesas de custeio (para manter a máquina pública em funcionamento e com programas sociais) aumentaram 21,9%, para R$ 57,93 bilhões.


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