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Ajuda a setor de máquinas custará R$ 600 mi
Valor corresponde ao subsídio que o governo dará nos juros do BNDES; Lula diz que incentivo deverá ser anunciado na segunda
Desoneração do IPI para carros deve ser mantida, via altas gradativas da alíquota; eletrodomésticos devem ter o benefício prorrogado
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A equipe econômica quer
gastar até R$ 600 milhões para
subsidiar a taxa de juros de empréstimos feitos pelo BNDES
para a compra de máquinas e
equipamentos. Uma das alternativas do pacote de incentivos
ao setor, que será anunciado na
próxima semana, é reduzir a taxa cobrada ao tomador final.
Mas, para isso, o Tesouro Nacional terá de cobrir a diferença
por meio de subsídio.
""Mantega [o ministro da Fazenda] tem conversa comigo
segunda e depois [haverá] o
anúncio de algumas coisas. Não
sei o que tem no pacote que ele
vai conversar comigo", disse
ontem o presidente Lula quando indagado sobre a prorrogação da desoneração de tributos
sobre automóveis. Mantega já
se manifestou contra, mas Lula
decidiu que a redução do IPI
continuará.
O pacote, no entanto, pode
acabar muito menor do que o
setor privado espera. O governo esbarra em restrições fiscais
para colocar em prática uma
das principais medidas em análise. Atualmente, as empresas
podem abater do imposto devido os créditos relativos ao pagamento de PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, em 12 meses.
A ideia é que isso passe a ser
feito automaticamente. Mas o
custo anual, próximo de R$ 2
bilhões, dificulta a adoção da
medida. Se as empresas compensarem seus créditos, isso
significa que recolherão menos
impostos à Receita Federal. E
isso quando a arrecadação cai
quase 7% ao ano em comparação a 2008 e as desonerações já
somam R$ 10,9 bilhões nos primeiros cinco meses do ano.
O setor de máquinas e equipamentos também poderá ser
beneficiado com novas reduções de IPI. Mas o impacto é
considerado irrelevante mesmo pela equipe econômica, já
que grande parte dos bens de
capital é isenta do IPI.
Outra tentativa de estimular
o setor deverá vir por meio da
garantia contra a inadimplência dos compradores de máquinas e equipamentos. O fundo
que o governo criou para cobrir
parte dos riscos em repasses do
BNDES para micro, pequenas e
médias empresas também será
autorizado a fazer o mesmo nas
compras de bens de capital.
A intenção é reduzir o risco de calote, de tal forma que os bancos
aumentem o repasse dessas linhas ao setor privado. Os bancos receberão até 80% do valor
emprestado, no caso de inadimplência.
"Demanda reprimida"
As medidas em estudo, com
exceção da compensação dos
créditos, procuram facilitar a
compra de máquinas e equipamentos -isso num momento
em que o investimento na economia cai 14% ante o primeiro
trimestre de 2008 e a demanda
por bens de capital é baixa.
Para estimular que investimentos engavetados sejam
postos em prática, a Abimaq
(Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) sugeriu ao governo
que os benefícios tenham prazo
limitado, entre seis meses e um
ano. "É igual [à redução do] IPI
de automóvel: se você estava
pensando em comprar um carro, você comprou porque achava que iria acabar. A ideia é a
mesma para incentivar que esses investimentos saiam da gaveta", diz o presidente da associação, Luiz Aubert Neto.
Mesmo com o pacote, o faturamento do setor deve cair 20%
neste ano -sem a ajuda oficial,
a queda seria de 25%, estima a
Abimaq. "A gente está tentando
construir uma ponte para 2010.
O principal é mudar o ânimo do
setor", diz Aubert Neto. Entre
janeiro e maio, o faturamento
de bens de capital foi de R$ 23,8
bilhões -queda real de 24,2%
ante o mesmo período de 2008;
as exportações caíram 29,6%.
"Estamos trabalhando "queimando carteira": produzindo os
pedidos colocados no fim do
ano passado, sem reposição de
novos. Quando chegar a hora
do ajuste, a gente vai ter de demitir", diz Lourival Franklin,
da Abimaq. Desde outubro, 17
mil postos de trabalho foram
fechados no setor -sem o plano, na "hora do ajuste" 30 mil
postos deverão ser cortados.
Entre as medidas que serão
anunciadas na segunda-feira,
também está a renovação da
desoneração do IPI de automóveis. O governo trabalha com
uma combinação de aumentos
gradativos da alíquota e os tipos
de veículo que continuarão
tendo o benefício. A redução no
IPI de eletrodomésticos também deve ser prorrogada.
Com NATALIA PAIVA, colaboração para a Folha
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