SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem um corte de R$ 968 milhões no Orçamento deste ano. Esse esforço extra, aliado a um aumento dos lucros da Petrobras e de Itaipu, possibilitará um aumento do superávit primário do setor público programado para 2001.
O superávit primário é o total da economia de receitas do setor público (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) utilizado para pagamento de juros. O resultado das estatais deverá ser maior por causa do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.
O governo havia projetado o superávit primário em 3% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de R$ 36 bilhões. "Chegaremos a pouco mais de 3%", disse o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia.
A nova meta só deverá ser divulgada em setembro. A elevação do superávit fiscal faz parte da estratégia do governo para enfrentar os impactos da crise argentina, que inclui ainda a renovação do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) com o objetivo de obter um novo empréstimo.
Segundo Guardia, o esforço fiscal extra é necessário por causa das mudanças no cenário macroeconômico como as altas do dólar e das taxas de juros. Essas mudanças aumentam a dívida pública, minando a confiança dos investidores estrangeiros no país.
O secretário admitiu, porém, que o esforço anunciado é pequeno para estabilizar a trajetória de crescimento da dívida. "Não é R$ 1 bilhão que vai alterar essa trajetória", disse.
Em 98, o governo disse que pretendia estabilizar a dívida em um número equivalente a 46,5% do PIB. Em abril deste ano, a meta de superávit foi elevada de 2,7% para 3% do PIB e o governo anunciou que pretendia estabilizar a dívida em 49% do PIB.
Hoje, a dívida é de R$ 618 bilhões ou 51,9% do PIB. E o governo acredita que até dezembro ela estará em 53% do PIB. Mas, por causa da instabilidade dos indicadores, Guardia afirmou que é difícil fixar uma nova meta para a dívida.

Reserva técnica
Ontem, na prática, o governo cortou parte de uma reserva técnica que não estava distribuída no Orçamento. Essa reserva era de R$ 1,5 bilhão, mas o governo já havia liberado R$ 151 milhões ao longo do ano.
Agora, o governo cortou R$ 1,1 bilhão da reserva e fez um remanejamento para aumentar os recursos de alguns ministérios, como o da Saúde. No final das contas, os gastos com custeio e investimentos caíram de R$ 52,17 bilhões para R$ 51,2 bilhões.
O maior corte aconteceu no Ministério das Comunicações, de R$ 497 milhões. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Paulo Fontenele, foi acertado no governo que esse corte será nas despesas do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Nos demais ministérios, cada ministro decide onde cortar, preservando os programas prioritários do governo.
O Fust é formado por 1% das receitas das empresas de telefonia e tem servido para a compra de computadores e linhas telefônicas para escolas do interior.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano foi o órgão que mais recebeu recursos novos: R$ 256 milhões, ou 121,15% a mais que o limite de gastos anterior. O segundo mais beneficiado foi o Ministério do Esporte e Turismo.
No ajuste orçamentário que aconteceu em fevereiro, quando R$ 5,8 bilhões foram contingenciados do Orçamento, essas duas pastas foram as que mais sofreram cortes em termos percentuais.
As despesas dos dois órgãos estão concentradas em obras de saneamento e construção de quadras poliesportivas em cidades pequenas. Várias dessas obras são objeto de emendas de parlamentares.



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