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Empresa poderá ser multada em até R$ 3,2 milhões, afirma o Procon-SP
DA SUCURSAL DO RIO
O Procon-SP pretende abrir
um processo administrativo
contra a Varig em razão dos
cancelamentos de vôos. Após
fiscalização na tarde de segunda-feira, foram verificados cancelamentos de 11 vôos -sete
vôos nacionais e quatro vôos
internacionais. A empresa pode ser multada em valores de
R$ 212 a R$ 3,192 milhões.
De acordo com o Procon, a
Varig infringiu o artigo 48 do
Código de Defesa do Consumidor, referente a descumprimento de contrato. Segundo
Joung Kim, diretora de fiscalização, após a abertura do processo, a Varig terá a chance de
se defender e pode ter uma
multa definida com base na receita mensal da companhia.
"A passagem aérea é um vínculo que se criou com o cliente,
a Varig não pode simplesmente
cancelar os vôos", disse Kim.
Segundo a diretora, a quantidade de cancelamentos não importa, e sim o descumprimento
do contrato.
Durante a inspeção, foram
cancelados vôos para Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus,
Porto Alegre, Santiago, Montevidéu, Buenos Aires e Madri.
Para Márcia Christina Oliveira, técnica do Procon, o desempenho da companhia após
a venda frustrou expectativas.
"Imaginávamos que a empresa
resolveria aos poucos os problemas, mas não foi o que aconteceu. O consumidor está como
bola de pingue-pongue, não sabe o que fazer", disse. Segundo
a técnica, o consumidor deve
cobrar providências da Varig e
da Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil). Ela afirmou que
cabe à agência adotar uma atitude mais enérgica para obrigar
a Varig a cumprir os vôos.
O Procon disse que pretende
continuar acompanhando a situação dos clientes da Varig enquanto os atrasos e os cancelamentos persistirem.
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