Despesas sobem mais que as receitas, e superávit do governo fica em 3,87% do PIB, ante 4,18% no mesmo período de 2005

Secretário do Tesouro diz que resultado não está fora do previsto e que a meta do ano para todo o setor público será atingida

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No embalo do ano eleitoral, as despesas do governo (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) fecharam o primeiro semestre de 2006 com crescimento mais acelerado que o registrado pelas receitas. Com isso, o esforço fiscal obtido nos seis primeiros meses do ano ficou menor que o do mesmo período de 2005.
De janeiro a junho, o superávit primário (receitas menos despesas, exceto o juro da dívida pública) alcançou R$ 38,349 bilhões. Esse valor equivale a 3,87% do PIB (soma das riquezas produzidas no país no ano).
No primeiro semestre do ano passado, o superávit ficou em 4,18% do produto. A redução do ajuste fiscal foi causada pelo descompasso entre a expansão das receitas (11%) e o aumento das despesas (14%). Pressionam as contas públicas principalmente os gastos com pessoal e encargos sociais e as despesas com benefícios da Previdência.
"Esse resultado não está fora do previsto. A seqüência dos resultados dos últimos meses corrobora a expectativa de atingirmos a meta do ano. Continuamos com a visão de que receitas e despesas estão coerentes para atingirmos a meta", afirmou o secretário do Tesouro, Carlos Kawall.
Segundo ele, em 2005, nesta fase do ano, o superávit primário estava bem acima da meta, assim como o número final de 2005 ficou muito além do fixado -fechou em 4,84%, enquanto a meta era 4,25%.
Kawall acrescentou que os dados do setor público consolidado (governo central, estatais federais, Estados e municípios) de maio mostram que a situação atual está confortavelmente acima da meta. Os números de junho serão divulgados hoje pelo Banco Central.
Ele ponderou, no entanto, que poderá haver momentos ao longo do ano em que o resultado primário fique abaixo dos 4,25%. "Mas o nosso compromisso é com o resultado do ano." Para atingir a meta, ele voltou a dizer que o governo precisa trabalhar com uma "margem" de segurança.
Nas contas de Kawall, até junho, só o governo federal já economizou R$ 37,5 bilhões (sem considerar o resultado das estatais federais). Isso representa 87,5% da meta estabelecida para o final de agosto para o governo mais as empresas estatais -R$ 52,2 bilhões.

Ajuste
Na avaliação do Tesouro, embora as despesas venham crescendo mais rapidamente que as receitas, a situação não deverá se manter nos próximos meses. "A situação de a despesa crescer sistematicamente acima da receita não é coerente com as metas. Pode ocorrer dentro de algum tempo, mas não todo o tempo. Se isso não acontecer, é necessário ajuste nas despesas", disse Kawall, em referência a eventuais cortes de gastos.
Ele adiantou que, nos próximos dias, o governo deverá editar um novo decreto com a programação de gastos para os meses seguintes e não há indicação de novos cortes. "Já chegamos ao final do primeiro semestre e até o momento o comportamento das receitas não sugere um aperto adicional de vulto. Não caminha para um novo contingenciamento."
O decreto deverá apontar como serão acomodadas as novas despesas com reajustes concedidos para o funcionalismo, que impactarão as contas públicas a partir de agosto.
Em junho, o superávit primário do governo central foi de R$ 5,89 bilhões. O resultado ficou acima dos R$ 2,95 bilhões verificados em maio e pouco superior ao valor registrado em junho de 2005, R$ 5,82 bilhões.


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