Segundo ministro, aperto fiscal voltará a subir e permitirá redução no endividamento

Preocupação do Planalto é que enxurrada de dólares desembarque no país no ano que vem por conta de uma melhora da economia

Alan Marques - 13.jul.09/Folha Imagem

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O roteiro de ação do governo Lula para administrar o fim da crise econômica prevê a volta de uma meta "mais robusta" de superávit primário para reduzir o tamanho da dívida pública, o fim das atuais medidas anticíclicas em dezembro e a adoção de novas, se necessário, no próximo ano.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), esse roteiro evitará que o país enfrente problemas na área fiscal e garantirá um crescimento próximo a 5% em 2010, quando ele teme apenas o risco de uma "enxurrada de dólares".
"O único risco que temos no ano que vem é o de dar certo. Fora ele, é termos uma enxurrada de dólares por conta da melhora da nossa economia. Afinal, fomos o último a entrar na crise e somos os primeiros a sair dela", afirmou Paulo Bernardo à Folha.
A forte entrada de dólares é, segundo a Folha apurou, a maior preocupação do governo para o próximo ano, derrubando ainda mais a cotação da moeda americana. Na semana passada, ela fechou a R$ 1,897, patamar considerado inadequado pela equipe econômica para estimular as exportações brasileiras e evitar danos para a indústria nacional.
Como há um risco real de o dólar ficar nesse patamar, a equipe do presidente Lula estuda medidas para tornar a indústria brasileira mais competitiva. "O Guido [Mantega] está estudando a desoneração da folha de pagamento", afirmou Paulo Bernardo.
Essa é uma das medidas citadas como essenciais para reduzir o chamado risco Brasil, que tira a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Além disso, a ordem é o Banco Central continuar comprando dólares para aumentar as reservas internacionais, o que é classificado também como necessário para se contrapor a possíveis turbulências no período eleitoral.
Do lado fiscal, Bernardo disse que o governo decidiu voltar a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida) para 3,3% do PIB em 2010, depois de reduzi-la para 2,5% neste ano.
A redução, que pode chegar até a 1,875% do PIB se necessário, foi adotada a fim de abrir folga no Orçamento para as medidas anticíclicas, como as desonerações tributárias, e compensar a queda na arrecadação -que apenas no primeiro semestre foi de 7% em termos reais por conta do desaquecimento da economia.
O ministro reconhece que o afrouxamento fiscal fará a dívida pública crescer. "Tivemos de mudar a meta fiscal, o que fez a dívida crescer. Foi um repique, não é bom, mas foi necessário neste período de crise. Em 2010, ela volta a cair." A expectativa é que a dívida suba de 38,8% do PIB no fim de 2008 para 41,4% neste ano.
Segundo Paulo Bernardo, a "meta mais robusta" de superávit vai permitir reduzir novamente o tamanho da dívida pública, vista pelo mercado como essencial para testar a capacidade de um país enfrentar crises sem risco de inadimplência.
O ministro considera um "equívoco" afirmar que o governo Lula está armando uma bomba-relógio fiscal que explodirá no período do seu sucessor. "Com a volta do crescimento, a arrecadação vai aumentar e vamos voltar a fazer mais economia. Mesmo neste ano, com o afrouxamento fiscal, teremos superávit."
Apesar de rebater as críticas ao aumento dos gastos, Bernardo admite que as despesas com pessoal vão subir neste ano, de 4,54% do PIB para 5%. Esse tipo de despesa é criticada por economistas, por não poder ser cortada no futuro. O ministro destaca que a volta do crescimento irá compensar o aumento de gastos com pessoal.
Ele afirma ainda que a situação fiscal vai melhorar porque as medidas de desoneração tributária, como corte de IPI para indústria automobilística e setor de eletrodomésticos, não serão renovadas. "Essas medidas são transitórias, para atravessar a crise." Mas não afasta a possibilidade de o governo adotar novas medidas de estímulo. "Pode ser que no ano que vem avaliemos ser necessário estimular determinado setor."
O governo conta com um colchão para esse tipo de medida no ano eleitoral. São os recursos depositados no fundo soberano, que já superam R$ 16 bilhões, e o governo decidiu por enquanto poupá-los. Questionado se o governo não está muito otimista, Paulo Bernardo lembra que até o presidente do BC, Henrique Meirelles, fez previsões durante a última reunião ministerial de que o país crescerá perto de 5% em 2010.


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