MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo, as centrais sindicais e os representantes dos aposentados definiram ontem que os benefícios pagos pelo INSS, de valor superior ao salário mínimo, terão reajuste real, em 2010 e em 2011, correspondente à metade da variação do PIB de dois anos antes.
Essa regra permitirá que aqueles beneficiários tenham, nos próximos dois anos, ao menos algum reajuste acima da inflação. Como o indexador será 50% do PIB de dois anos antes, para 2010 esse reajuste será de cerca de 2,55% (mais a inflação deste ano). Para 2011, será a variação do PIB neste ano. Como a crise afetou a economia neste ano, em 2011 não haverá muito para dar aos aposentados.
Do ponto de vista financeiro, a regra não terá efeitos "desastrosos" -o governo fala em R$ 3 bilhões. É que, hoje, mais de 14,6 milhões de aposentadorias equivalem a um mínimo. E a cada reajuste esse número aumenta, pois os valores um pouco acima do mínimo acabam sendo "alcançados" por ele.
Segundo o professor Wladimir Novaes Martinez, especialista em legislação previdenciária, juridicamente essa é uma proposta equivocada, porque a Constituição assegura apenas a reposição da inflação para os benefícios acima do mínimo. "Mas ninguém reclamará."
Martinez levanta algumas hipóteses quanto ao uso do PIB como indexador. Primeira: há crescimento do PIB sem inflação. Nesse caso, como a coletividade está "enriquecendo", é correto que todos compartilhem os dividendos.
Segunda: inflação sem crescimento do PIB. Aqui, os aposentados seriam prejudicados, pois não teriam aumento real (e ainda os preços aumentariam). Martinez sugere, nesse caso, que se use o INPC ou um outro indexador -o que desse mais.
Terceira: crescimento do PIB com inflação. "Seria preciso ver quem cresceu mais e estabelecer uma relação justa."


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