FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo dá duas orientações básicas para os clientes da Soletur, operadora de viagens que entrou com pedido de falência anteontem no Rio de Janeiro.
Quem já viajou e ainda não quitou a dívida completamente deve continuar pagando o que falta (ao pagar a última parcela a situação desse cliente estará regularizada). Quem não viajou e já pagou deve tentar suspender o negócio.
No caso de quem já viajou e é devedor da Soletur, o Procon recomenda que aguarde a definição de uma conta bancária para que o dinheiro seja depositado. Esse dinheiro, caso seja decretada a falência da operadora, será destinado aos credores da Soletur.
Quem tem direito a reembolso (pagou tudo ou uma parte e não viajou) tem duas opções. Se pagou a viagem parcelada no cartão de crédito, deve procurar a administradora para cancelar a fatura.
Se o financiamento foi feito por meio de uma financeira, o procedimento deve ser o mesmo -o cliente pedirá a rescisão do contrato.

Atenção à Justiça
Elisete Miayazaki, assistente de diretoria do Procon, diz que em ambos os casos os clientes da Soletur devem ficar atentos à definição da Justiça sobre o destino da empresa.
Se for decretada a falência, o consumidor que tem direito à devolução do dinheiro vai ter de negociar com o síndico da massa falida, a ser nomeado pela Justiça.
O Procon recomenda que o cliente da Soletur procure ainda o órgão para relatar seus problemas. É que as queixas podem fazer parte de um documento e até de uma ação civil coletiva que pode ser movida pelo Procon.
"Se for o caso, podemos entrar com um ação coletiva na Justiça pedindo a desconsideração da personalidade jurídica, o que significa utilizar os bens de proprietários e de diretores da empresa para minimizar os prejuízos causados aos consumidores", diz.
O Procon, segundo Elisete, pretende estabelecer um canal de comunicação com a massa falida da Soletur (caso o pedido de falência seja aceito) e com a Justiça.
Situação parecida, diz ela, viveram os clientes da Persianas Columbia, empresa que também faliu. O juiz que analisou o pedido de falência autorizou que as peças em estoque fossem entregues aos clientes da empresa.

Clientes irritados
Ontem, cerca de 25 pessoas procuraram o Procon para pedir orientação. Muitas delas, informa o órgão, estavam irritadas, pois estão na lista das que pagaram pelo pacote mas não viajaram.
A Credicard informa que vai estornar das faturas as parcelas não-vencidas dos clientes que compraram pacotes da Soletur.
Para isso, a empresa espera um contato dos clientes. Ele deverá elaborar uma carta para informar com detalhes que pagou o pacote com cartão de crédito, mas não chegou a viajar.
A Visanet, que afilia estabelecimentos ao cartão Visa, informa que o cliente deve procurar o banco emissor do cartão para que providencie o estorno da fatura.



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