DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, 27, conseguiu fechar o primeiro acordo de leniência da história do país. Nesse acordo, um integrante de um cartel entrega todo o esquema de crimes em troca de reduções ou anulação das penas.
Em entrevista à Folha, Goldberg faz um alerta aos empresários que organizam cartéis: "Quem está negociando cartéis deve saber que há uma corrida para ver quem toca primeiro o sino da SDE [Secretaria de Direito Econômico]". Ele negocia no momento mais dois acordos. (AS)
 

Folha - Qual a importância do primeiro acordo de leniência?
Daniel Goldberg - Para poder desbaratar cartéis, a SDE não precisa investigar confidencialmente todos os setores. Muitas vezes ela contará com a ajuda de aliados dentro do próprio cartel. Isso cria um elemento de instabilidade dentro do esquema. No primeiro semestre, a SDE se dedicou a explicar e mostrar para o mercado que os cartéis correm o sério risco de estarem sendo investigados em caráter confidencial.
Agora, no segundo semestre, a secretaria se dedica a mostrar para os cartéis que mesmo os organizadores, que estão nas salas de reunião estabelecendo os mecanismos pelos quais o cartel opera, não têm certeza se o próprio negociador é colaborador da SDE.

Folha - Desde 2000 existe a figura jurídica da leniência. Por que só agora saiu o primeiro acordo?
Goldberg - O primeiro segredo para implementação do acordo é o sigilo absoluto e a desburocratização da negociação. O segundo elemento crucial foi a colaboração dos ministérios públicos Estadual e Federal, que também assinaram o acordo. O promotor estadual, Frederico Scheneider, nos trouxe o informante.

Folha - Quais são os próximos passos para a SDE se tornar mais ativa no combate aos cartéis?
Goldberg - O que a SDE tentou fazer nos últimos dez meses foi criar dois núcleos indispensáveis para um órgão que se pretende uma autoridade de concorrência. Primeiro foi um centro de inteligência comercial, que conta com técnicos da SDE e delegados da Polícia Federal. O segundo é um centro de métodos quantitativos, que usa modelos econométricos sofisticados. E, para isso, contamos com a ajuda do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). As duas estruturas não existiam até o ano passado.

Folha - Quantos cartéis já foram condenados no país até hoje?
Goldberg - Na história existem cinco condenações.

Folha - Qualquer participante de um cartel pode denunciá-lo?
Goldberg - O primeiro requisito é ser o primeiro a chegar. Quem está negociando cartéis deve saber que há um corrida para ver quem toca primeiro o sino da SDE. O segundo requisito é o denunciante não ser o organizador do cartel.


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