HUMBERTO MEDINA
ENVIADO ESPECIAL À FLORIANÓPOLIS

A intenção do governo brasileiro de lançar um satélite geostacionário (parado em relação à Terra) próprio enfrenta resistência das operadoras privadas do setor.
A Hispamar (empresa da espanhola Hispasat com a Telemar) fala em mudança de regras do jogo e avalia que as companhias do setor podem oferecer os serviços desejados pelo governo. Os estudos do governo sobre a viabilidade de construir e lançar um satélite próprio devem ficar prontos até o final do mês.
A Hispamar é uma das empresas que participaram de licitações feitas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para posições orbitais brasileiras. A empresa tem três satélites nessas posições, que foram lançados entre 2000 e 2004, e já investiu aproximadamente R$ 1 bilhão no país.
"Vejo com preocupação [a idéia de o governo lançar um satélite próprio] porque é uma mudança das regras. O setor privado pode oferecer os serviços que o governo quer", disse Pedro Dominguez Bidagor, presidente da Hispamar, durante evento do setor de telecomunicações.
"Na minha opinião, não faz sentido o governo investir US$ 600 milhões para lançar um satélite", afirmou.
Por trás da disputa está a utilização dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação), que tem saldo de aproximadamente R$ 3 bilhões e que servirá para financiar a instalação de um serviço semelhante ao acesso a internet em alta velocidade em escolas e bibliotecas públicas. O fundo é mantido com 1% da receita operacional bruta das empresas do setor de telecomunicações.
O governo deverá licitar um novo serviço (SCD -Serviço de Comunicação Digital) para a utilização do Fust. As operadoras de satélite avaliam que as metas contratuais de universalização (instalação de pontos de acesso ao novo serviço) deverão ser alcançadas com o uso de transmissão de dados via satélite.
De acordo com Nelson Cabral, assessor da presidência da Anatel, o satélite brasileiro poderá ou não usar um determinada faixa de freqüência (canal de comunicação) que permita o uso para aplicações previstas no SCD, mas isso ainda não foi definido. "Os estudos devem ficar prontos neste mês", disse. A decisão de fazer o satélite ou não é do presidente da República.
"O satélite nacional será usado para controle de tráfego aéreo e previsão meteorológica. Nessas faixas de freqüência, não concorre com as operadoras privadas", disse. Segundo ele, haveria concorrência em outras duas aplicações do satélite nacional: comunicação militar (banda X, hoje operada pela Star One, empresa da Embratel) e a faixa de freqüência que é usada para TV por assinatura (banda Ku), hoje operada por empresas privadas e que poderia ser usada no SCD.
"As empresas investiram nessa faixa de freqüência, querendo prestar o serviço. O governo ainda não decidiu se o seu satélite terá essa possibilidade", disse Cabral.