Um ano após blitze, as lojas funcionam e a oferta de marcas pirateadas cresce, revelando ineficiência das operações

Autoridades dizem que, apesar de venda continuar, repressão já aumentou a arrecadação e tirou país de lista de observação dos EUA

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Um ano após as megaoperações da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda paulista e da Polícia Federal para combater a sonegação e apreender mercadorias falsificadas e contrabandeadas, o comércio de produtos ilegais não só continua como se expande nos shoppings populares paulistas, com aumento na oferta de marcas pirateadas.
Corredores lotados de consumidores às vésperas das festas de final de ano mostram que a venda de produtos irregulares está a todo vapor.
A Folha visitou nesta semana dois centros comerciais da Paulista, o Stand Center e o Promocenter, e o shopping 25 de Março e constatou que as blitze que mobilizaram mais de mil fiscais no final de 2005 e neste ano não surtiram efeito.
Catálogos que oferecem CDs de música falsificados, cópias "prensadas" para videogames e DVDs de filmes pirateados nem sequer são escondidos sob o balcão, como no passado.
Por que esses produtos são recolhidos em megaoperações e voltam às prateleiras assim que os fiscais deixam os locais? Para os responsáveis pelo combate ao comércio irregular no país, são várias as explicações.
É impossível controlar a fronteira do Brasil. Se os fiscais identificam uma rota de entrada, os contrabandistas encontram outra. Além disso, há demanda por esses produtos.
Existe ainda uma razão "estrutural" para esse comércio não perder fôlego. Num país carente de emprego e renda, a venda de produtos ilegais é uma fonte de "sobrevivência".
"O comércio de produtos ilegais virou atividade para muitos. Intensificamos o combate, mas ele tem de vir acompanhado de programas de geração de emprego", diz Mauro de Brito, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita. Ações repressivas são importantes porque, se o comerciante perde toneladas de mercadorias, o negócio deixa de ser tão lucrativo.
As 1.025 operações feitas neste ano contribuíram para reduzir a sonegação, diz. De janeiro a setembro, o valor total das apreensões foi de R$ 602,8 milhões, ou 55% maior que em igual período de 2005.
"A repressão ao comércio ilegal é uma atividade contínua, de longo prazo, trabalhosa", diz José Guilherme Antunes de Vasconcelos, inspetor da Alfândega do Porto de Santos. Prova de que resultados positivos são obtidos, diz, é que o Brasil não está mais na "lista negra da pirataria", o que fez com que os EUA revissem a decisão de excluir o país do Sistema Geral de Preferências, que concede reduções tarifárias.
"O pequeno comércio é a parte visível de uma organização criminosa responsável pelo abastecimento dos produtos. Na 25 de Março, se as mercadorias são levadas, no dia seguinte a organização providencia a sua reposição. As blitze quebram a espinha do negócio, mas teriam de ocorrer uma após a outra", diz Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.


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