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Lula sinaliza com menor rigor fiscal
Na busca dos 5% de expansão, presidente ouve menos a Fazenda e mais ministérios "gastadores" como Transportes e Energia
Acuada, equipe econômica tem de estudar medidas
que antes conseguia barrar em busca de permanência no segundo mandato
VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A pressão do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva por medidas que façam o país crescer 5%
ao ano dividiu o governo e enfraqueceu a equipe econômica
no debate da formulação da política para o segundo mandato.
Lula mudou de atitude em relação aos primeiros anos da sua
gestão e se mostra mais disposto a buscar fora do Ministério
da Fazenda idéias para destravar a economia.
Essa nova atitude do presidente preocupa os técnicos da
área econômica, que alertam
reservadamente para o risco de
descontrole fiscal. Por outro lado, é comemorada por ministros como os de Minas e Energia, Trabalho, Transportes, Desenvolvimento e Cidades.
Eles costumavam sair de pires vazio dos encontros para
pressionar a área econômica
por medidas que implicavam
mais gastos. Agora, avaliam ser
o momento, depois de quatro
anos de restrições orçamentárias, de colocar em prática planos ambiciosos.
Na semana passada, depois
de ouvir exposições sobre entraves para investimentos nos
setores de energia, transportes,
saneamento e habitação, o presidente, segundo a Folha apurou, dirigiu-se à área econômica e determinou que fossem
feitas "todas as propostas para
alterar esse quadro".
Acuada diante das cobranças
de Lula, a área econômica está
sendo obrigada a estudar medidas que antes conseguia barrar.
Entre os técnicos da área, a
avaliação é que o ministro Guido Mantega tornou-se o ponto
fraco do processo, já que terá
de contentar o chefe de olho na
permanência do governo.
Um diálogo entre Lula e
Mantega ao final de uma das
reuniões realizadas na semana
passada para tratar do crescimento econômico ilustra bem
a situação defensiva em que se
encontra a equipe econômica.
Lula, insatisfeito com o baixo
nível de investimento no setor
de saneamento e habitação, cobrou propostas para driblar o
limite de endividamento de Estados e municípios, que vem
impedindo governadores e prefeitos de investir na área.
Mantega respondeu ao presidente Lula que apresentará "as
propostas, mas também as
conseqüências", numa referência ao risco de desequilibrar as
contas públicas.
Irritado com a ponderação, o
presidente disparou: "Isso [as
conseqüências] deixa que eu
cuido, isso é comigo", o que foi
entendido por ministros presentes que Lula quer uma solução de qualquer jeito.
A área econômica, representada no encontro pelos ministros Guido Mantega (Fazenda)
e Paulo Bernardo (Planejamento), não teve muito o que
fazer, a não ser conseguir de 15
a 20 dias para apresentar as soluções exigidas. Até lá, eles se
reunirão com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades) e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos
Coelho, para tratar de detalhes.
Ministério
Segundo auxiliares, Lula tem
dito que não quer ouvir ressalvas de seus ministros, mas saídas para gerar crescimento. Em
conversas reservadas, o presidente sinalizou até que a elaboração de seu plano de segundo
mandato pode influenciar na
escolha de seu novo ministério.
Segundo ele, se for para continuar ouvindo o mesmo discurso do primeiro mandato, de
que certas medidas são impossíveis de serem adotadas, melhor buscar novas idéias.
Tradução, na visão de um interlocutor de Lula: ele se cansou de ministros que só levam
restrições e pode substituí-los
para fazer um segundo mandato melhor que o primeiro.
Esse tipo de pressão preocupa técnicos e o mercado financeiro, já que reduziu a capacidade de resistência dos ministros da área econômica.
Um exemplo é o uso do PPI
(Projeto Piloto de Investimentos) para aumentar investimentos públicos, o que divide o
governo, inclusive a própria
equipe econômica.
Lula já autorizou um aumento de 0,2% para 0,5% do PIB
dos projetos incluídos no PPI,
programa acertado com o FMI
que desconta esse valor do cálculo do superávit primário.
Até aqui, o governo nunca
utilizou o mecanismo para reduzir o superávit primário na
busca de sinalizar ao mercado
seu comprometimento com o
ajuste fiscal.
Agora, os ministros da área
de infra-estrutura dão a medida como certa para conseguir
recursos para obras, já que o total do PPI passará de R$ 4,6 bilhões a mais de R$ 10 bilhões.
Na equipe econômica, Tesouro e Secretaria de Política
Econômica são contra. Aceitam até que seja feito um desconto, mas não de 0,5% do PIB.
Já Mantega está propenso a
acatar a medida para atender às
demandas do presidente.
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