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Conta não fecha e irrita técnicos da Fazenda
Como falta dinheiro, cada nova proposta de ministros leva equipe econômica a tentar encontrar brechas nas regras em vigor
Medo dos técnicos é que, ao buscar alternativas, sejam abertas torneiras para novos gastos que foram fechadas no passado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A necessidade de encontrar
fórmulas que viabilizem projetos de investimento para inverter o baixo crescimento da economia, conforme ordenou o
presidente Lula, deixou a equipe econômica numa saia justa e
criou um clima de irritação entre os técnicos do Ministério da
Fazenda.
Isso porque a equação para
compatibilizar as inúmeras
idéias apresentadas por ministros de outras áreas -e que
agradaram a Lula- com o equilíbrio fiscal não fecha.
Como não há dinheiro disponível para atender todas as demandas e o presidente não pretende alterar oficialmente a
meta de ajuste fiscal para 2007,
a cada nova proposta sugerida
os técnicos estão sendo obrigados a tentar buscar brechas nas
regras em vigor.
Tudo para evitar comprometer a imagem de austeridade
fiscal conquistada no primeiro
mandato. O medo da equipe
econômica é que, ao buscar alternativas, sejam abertas torneiras para novos gastos que
foram fechadas no passado e o
governo acabe perdendo o controle de algumas despesas.
Além disso, os técnicos têm
certeza de que o mercado financeiro não engolirá "disfarces" no superávit primário, a
economia necessária para pagar juros que incidem sobre a
dívida pública. O maior problema está na área de saneamento,
que encontra entraves de todos
os lados, e no setor elétrico, por
causa do volume elevado de investimentos.
A Caixa Econômica Federal,
maior agente financeiro na
área de saneamento, está com
sua capacidade de emprestar
para o setor público praticamente esgotada. Se forem integralmente desembolsados os
R$ 4 bilhões que já estão contratados, o banco não pode emprestar mais nenhum centavo
para Estados e municípios.
Saídas possíveis
Uma saída seria capitalizar o
banco, o que aumentaria seu
espaço para emprestar ao setor
público. Mas isso tem um custo
fiscal elevado porque significa
injeção de recursos do Tesouro,
acionista controlador.
A segunda opção seria aumentar o limite fixado pelo
CMN (Conselho Monetário
Nacional) para os bancos emprestarem à União, Estados e
municípios. Esse valor é de
45% do patrimônio de referência das instituições. No entanto
não se quer criar regras especiais para a Caixa, e aumentar o
limite para todo o sistema financeiro significaria expandir
o leque de crédito para esses
entes, com impacto fiscal.
Outra possibilidade é criar
fundos de investimento com as
operações de crédito para a
área de saneamento concedida
pela Caixa. Esses financiamentos sairiam do balanço da instituição, abrindo espaço para novas operações. O problema aí é
o total liberado, que ainda seria
insuficiente.
Outra possibilidade é criar
um fundo de investimento com
recursos do FGTS. Assim, o dinheiro não é repassado às empresas estaduais e municipais
de saneamento via Caixa. O
FGTS aportaria dinheiro diretamente no fundo que funcionaria como uma instituição
privada.
Problema sério
Nos cálculos do governo, seria possível alavancar, já no início de 2007, cerca de R$ 5 bilhões, podendo chegar a R$ 16
bilhões. No entanto de nada
adiantará se não for revista a
restrição imposta para Estados
e municípios tomarem recursos emprestados no sistema financeiro.
E, aí, o problema é mais sério,
na avaliação dos técnicos da Fazenda, porque mexe com uma
trava estabelecida para manter
os gastos desses entes públicos
sob controle da União. Entretanto já é dado como praticamente certo que alguma flexibilização será necessária.
No caso da Eletrobrás, o governo quer transformá-la na
"Petrobras do setor elétrico".
Para isso, será preciso alterar a
lei que a criou e permitir que
ela seja acionista controladora
em novas empresas e possa
captar dinheiro no exterior.
Mais uma vez, será necessário liberar espaço para gastos
da empresa, o que provoca impacto no superávit primário. A
alternativa em discussão é retirar os investimentos da empresa do cálculo do superávit primário, já que são operações de
grande valor.
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