País pede à OMC que analise práticas antidumping

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil deu início ontem a mais um contencioso contra os Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio) por considerar que os norte-americanos usam tarifas "artificialmente infladas" contra o suco de laranja nacional.
De 2002 a 2004, Brasil e EUA já foram protagonistas de uma disputa na OMC sobre suco de laranja, mas na ocasião o Itamaraty questionava uma taxa específica aplicada pela Flórida -Estado com tradição na produção de suco de laranja.
Ontem, o Itamaraty apresentou à OMC um pedido de consultas aos EUA sobre medidas antidumping que o país aplica sobre suco de laranja oriundo do Brasil. Grosso modo, é como se a chancelaria brasileira cobrasse publicamente dos EUA uma justificativa para a tarifa aplicada no suco.
A reclamação brasileira está baseada em uma avaliação do Departamento de Comércio dos EUA sobre uma investigação antidumping contra o suco de laranja. O departamento concluiu que o produto brasileiro era barato o suficiente para prejudicar a indústria norte-americana e fixou margens de dumping de até 4,81% para algumas empresas nacionais.
O problema, na avaliação dos diplomatas brasileiros, são os critérios utilizados pelo Departamento de Comércio para fazer este cálculo. Os EUA usam o "zeroing": um mecanismo que leva em conta apenas o preço do produto no mercado doméstico, sem computar o preço dos carregamentos de suco de laranja exportados com valores mais altos.
Neste mesmo pedido de consultas ontem, o Itamaraty questiona a legalidade dos EUA utilizarem o mecanismo do "zeroing" em todas as revisões de dumping, argumentando que a própria OMC já condenou o dispositivo "em diversas oportunidades".
"A decisão do Brasil de pedir consultas ao amparo do mecanismo de solução de controvérsias da OMC reflete a percepção de que o "zeroing", além de incompatível com as normas multilaterais de comércio, causa grande incerteza e sérios prejuízos para as empresas exportadoras afetadas", informou o Itamaraty em nota.
O governo brasileiro havia decidido questionar sistematicamente os países protecionistas na OMC após o colapso da Rodada Doha.


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