Segundo Arno Augustin, secretário do órgão, não há espaço nas contas para a concessão de mais benefícios tributários

Mas ele reconheceu não serem impossíveis novas medidas, pois desonerações podem ser compensadas pela maior arrecadação

EDUARDO RODRIGUES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Menos de uma hora após o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciar um novo pacote de desonerações e afirmar que outras medidas estão sendo estudadas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que pode não haver mais espaço na programação do governo para a concessão de benefícios tributários.
"Nós programamos uma determinada quantidade de ação anticíclica e é essa que nós vamos fazer. Não vamos fazer além disso porque não seria correto na nossa visão", afirmou o Augustin. No entanto, ele reconheceu não serem impossíveis novas medidas, uma vez que o incentivo fiscal a alguns setores pode ser compensado pelo aumento da arrecadação de outros tributos decorrente da expansão do consumo.
Na semana passada, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, chegou a descartar a adoção de mais reduções de impostos, classificando esse tipo de ação como arriscada. De acordo com dados do Tesouro, excluindo-se o resultado da Previdência Social, as receitas do governo central acumulam queda de 4,2% até outubro.
Conforme a Folha adiantou, inflado por depósitos judiciais de R$ 5 bilhões, o superavit primário superou a marca de R$ 10 bilhões e fechou outubro em R$ 11,3 bilhões.
Após o deficit de R$ 7,7 bilhões registrado em setembro, o governo reconheceu a possibilidade de abater os gastos com projetos prioritários de infraestrutura, o PPI (Projeto Piloto de Investimentos), e com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta de superavit para este ano, de R$ 42,7 bilhões.
Mas, como até agora só foram economizados R$ 29,8 bilhões, a avaliação é que o uso do artifício será indispensável. Até outubro, foram investidos R$ 11,4 bilhões.

Contas da Previdência
Apesar de uma discreta melhora em outubro, as contas da Previdência estouraram no mês passado a meta de deficit projetada pelo governo para 2009. De janeiro a outubro, o saldo negativo no regime de aposentadorias alcançou R$ 41,9 bilhões, o que representa aumento real de 16,9% (acima da inflação) em relação a igual período de 2008.
O governo esperava fechar o ano com deficit de R$ 41,4 bilhões na Previdência. De acordo com o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, o Planejamento deverá rever a previsão para este ano.
Em outubro, o saldo negativo ficou em R$ 2,77 bilhões. Na comparação com setembro, houve queda de 70%. Os números daquele mês, no entanto, foram impactados pela antecipação de metade do 13º salário para parcela dos aposentados. Em relação ao resultado de outubro do ano passado, porém, houve aumento de 39,4%.
No mês, as receitas apresentaram recuperação por causa do aumento na geração de empregos formais. Quanto mais trabalhadores têm a carteira assinada, mais a Previdência arrecada com contribuições.


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