JOSÉ MÁRCIO CAMARGO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O governo decidiu estender a vigência e promover novas desonerações tributárias nos últimos dias. Automóveis flex, móveis, material de construção e algumas mais. Sem dúvida, reduzir a carga tributária, e não aumentar gastos, é a melhor forma de fazer política fiscal anticíclica. Nesse sentido, nossos gestores de política econômica parecem estar mais bem direcionados do que os dos países desenvolvidos, principalmente os americanos. Bom para o Brasil e ruim para os Estados Unidos.
Entretanto, em um país que tem uma estrutura tributária extremamente complicada e pouco eficiente e uma situação fiscal ainda não totalmente estabilizada, com uma relação divida líquida/PIB na casa dos 45%, adotar uma política de desoneração tributária apenas para favorecer setores específicos é um risco.
Se, por um lado, a desoneração de tributos gera queda dos preços dos bens e, dessa forma, aumenta a demanda, por outro diminui a arrecadação de tributos e, dado o total de despesas, eleva o deficit fiscal do governo.
À medida que as desonerações são implementadas, a receita tributária diminui e o espaço para novas desonerações é reduzido. Como resultado, a possibilidade de fazer desonerações que favoreçam a economia como um todo também diminui.
Ou seja, é difícil entender por que, em lugar de aproveitar a aparente folga orçamentária hoje existente para promover uma redução dos impostos sobre a folha de salários, por exemplo, que gera redução da informalidade, aumento do emprego, aumento do salário real e ganhos de produtividade e de competitividade para a economia como um todo, o governo continua adotando uma política tipo "colcha de retalhos" que somente favorece alguns setores e torna o sistema tributário brasileiro ainda mais caótico e pouco eficiente.