Proposta inclui ao menos 19 países, incluindo o Brasil; meta é estimular o comércio hemisférico via concessões tarifárias

No chamado eixo Sul-Sul, cortes devem atingir 70% da pauta de exportação dentro do grupo; anúncio poderá ser feito dia 2, em Genebra

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

O Brasil e pelo menos outros 18 países emergentes concordaram em propor um acordo para reduzir em 20% as tarifas de importação entre si, novo sinal de que os chamados "plurilaterais" ganham o espaço da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, travada.
Pelo texto negociado, o corte no chamado eixo Sul-Sul deve atingir 70% da pauta de exportação dentro do grupo.
Os números foram decididos em negociações encerradas ontem no âmbito do Sistema Geral de Preferências Comerciais (GSTP, na sigla em inglês), mecanismo do braço de comércio e desenvolvimento da ONU (Unctad) para estimular o comércio hemisférico por meio de concessões tarifárias.
Serão agora submetidos aos respectivos ministros para que a base do acordo seja anunciada no próximo dia 2, em Genebra, às margens da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio.
Não é certo ainda que todos os participantes da negociação -Brasil e seus três parceiros de Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), Argélia, Chile, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Vietnã e Zimbábue- vão aderir ao tratado, pois vários deles beneficiam-se de outros acordos bilaterais e plurilaterais com parceiros maiores.
Chile e México são prováveis defecções. Mas, até ontem, o único participante das conversas que havia dito que ficaria de fora era a Tailândia, cujo quadro político instável -com rivalidades entre o Parlamento e o Executivo exacerbadas para as ruas em 2008- entrava a aprovação de projetos.
"Foi muito satisfatório, até porque esse não é o fim do processo", disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, definindo o acordo como "sem precedentes".
"Todas as negociações anteriores foram na base de oferta e demanda. As ambições eram muito reduzidas, cada país fazia sua proposta, e terminava com uma coisa muito modesta. Esta é a primeira vez que temos uma negociação de consenso horizontal, em que você prevê todo o universo tarifário e apenas estabelece o número de exceções permitidas", afirmou.

Inferior ao proposto
Segundo Azevedo, após o anúncio do acordo, cada país terá até maio para apresentar uma lista de exceções -que pode chegar a até 30% dos produtos em sua pauta.
A expectativa é colocar em prática os cortes até setembro de 2010. "Depois de dois anos, teremos uma revisão para aprofundar os cortes e ampliar a cobertura", afirmou.
O presidente das negociações, o embaixador argentino Alberto Dumont, não quantificou o impacto do acordo para o Mercosul, mas disse que os mais beneficiados devem ser mesmo os produtos industriais, que dominam a balança comercial entre esses 21 países. "Dependerá ainda das exceções."
O corte de 20% é, no entanto, inferior ao que os países do Mercosul tinham proposto. Inicialmente, o bloco aventou uma redução de 40% e depois propôs formalmente 30%. Os 20% seriam o meio-termo para o corte mais modesto que pediam outros países.
Ficou decidido ainda que Irã e Argélia, fora do GSTP, devem ter "condições especiais" -não foram divulgados detalhes.


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