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ARTIGO
Investigação põe Justiça italiana à prova
FRED KAPNER
DO "FINANCIAL TIMES"
Uma visita ao mosteiro de Parma, tão romântico na ficção, revela na vida real um centro de treinamento para carcereiros, com
uma igreja do século 18 anexa, nos
limites da cidade.
O escrutínio dos magistrados
que agora estão investigando a
Parmalat, seus executivos e seus
auditores está, da mesma forma,
removendo o brilho que enfeitava
a imagem da produtora de biscoitos e laticínios.
Mas, à medida que os investigadores começam a compreender o
mecanismo daquilo que fiscais e
promotores públicos agora vêem
como uma das maiores trapaças
da história européia, muitos observadores imaginam quando o
resultado do curso ensinado no
mosteiro será colocado em prática e se o glacialmente lento e complexo sistema italiano de Justiça
estará à altura da tarefa.
Uma lei que poderia ser um elemento chave no processo foi atenuada no ano passado. A falsificação de contabilidade, acusação
proferida contra empresas controladas pelo primeiro-ministro
Silvio Berlusconi em outras ocasiões, foi tornada um crime menos sério. Um advogado diz que
"a nova lei foi redigida com tantos
detalhes que oferece aos acusados
uma centena de exceções para escapar das garras da Justiça".
Angelo Curto, magistrado envolvido na investigação, disse ao
jornal italiano "Corriere della Sera" que, "desde que a punição a
esse tipo de crime foi atenuada, as
pessoas passaram a achar que podem fazer o que bem quiserem".
E mesmo que a investigação judicial descubra fortes provas para
a promotoria, observadores veteranos desse tipo de caso acreditam que a Justiça italiana poderia
encontrar dificuldades para enfrentar a interferência política.
No momento em que crescem
as indicações de que Calisto Tanzi, o fundador da Parmalat, pode
ter usado apoio político para
construir seu império nas décadas
de 80 e 90, o presidente do Senado
italiano anunciou nesta semana
que convocaria uma comissão de
inquérito para tratar do caso.
Essas comissões são notórias
por roubar tempo dos investigadores e por criar verdadeiros circos políticos em casos de fraude.
No começo do ano, uma comissão de inquérito controlada por
membros dos partidos da coalizão de centro-direita de Silvio
Berlusconi passou meses estudando acusações contra um suspeito de lavagem de dinheiro.
O suspeito acusou Romano
Prodi, o presidente da Comissão
Européia, e outros líderes da oposição de centro-esquerda de aceitarem comissões em 1997, quando a Telecom Italia adquiriu uma
participação na Telekom Serbia,
então uma estatal na Iugoslávia de
Slobodan Milosevic.
Na semana passada, os magistrados encarregados da investigação afirmaram que as acusações
contra Prodi não tinham fundamento. E emitiram nova ordem
de prisão contra o suspeito por
calúnia e difamação.
"Nos Estados Unidos, as comissões do Senado obtiveram muitas
provas quanto à Enron. Na Itália,
se uma comissão encontra provas, termina por enterrá-las em
algum outro lugar", disse um advogado de Milão.
Os magistrados que conduzem
as investigações em Milão e Parma parecem ter feito rápido progresso graças a interrogatórios
que vararam a madrugada aos ex-dirigentes da Parmalat.
Até agora, os magistrados não
anunciaram mandados de prisão
relacionados ao que parece ser o
desaparecimento, ao longo de
anos, de cerca de 10 bilhões
(US$ 12,4 bilhões) da empresa.
Pessoas familiarizadas com a investigação suspeitam que a Parmalat venha mentindo aos investigadores e apresentando documentos falsos há anos.
Como resultado, os investigadores se concentram em possíveis
acusações de "aggiotaggio", manipulação de mercado por meio
de documentos falsos ou enganosos. A sentença máxima para esse
crime é de cinco anos de prisão
-as penas são maiores do que as
previstas para fraude contábil, cuja sentença máxima é de três anos
de prisão. Mas como disse um advogado que trabalha para grandes
empresas, "estou no ramo há
anos e nunca vi ninguém ir para a
cadeia por isso".
Tradução de Paulo Migliacci
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