O Brasil é o segundo colocado em termos de gastos com relação ao PIB, perdendo apenas para a China

ROBERT SOLOW , Prêmio Nobel de Economia, disse certa vez, referindo-se a Milton Friedman: "Tudo para Milton o lembra da oferta de moeda. Já para mim tudo lembra sexo, mas, pelo menos, eu tento mantê-lo fora dos meus artigos". Também tenho minhas obsessões e, entre as publicáveis, a questão fiscal no Brasil ocupa lugar de honra. Digo isso a propósito de dados recentemente publicados pelo Banco Mundial acerca da comparação entre diferentes países. A imprensa local deu ênfase à posição do Brasil como a décima maior economia do mundo, mas não prestou muita atenção a outro conjunto de dados, bem menos lisonjeiro, que destaca o elevado nível de gasto público no país.
Tais dados se originam do ICP (Programa para Comparação Internacional, na sigla em inglês) do Banco Mundial. O propósito do ICP é simples: gerar um conjunto de estatísticas que possibilitem a comparação entre vários países numa base comum, tarefa bem mais difícil que seu enunciado sugere. Obviamente não faz muito sentido comparar dados expressos em moedas diferentes. Dado que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro é medido em reais e o PIB indiano, em rupias, teríamos que convertê-los numa medida comum (por exemplo, euros) utilizando para tanto das taxas de câmbio entre o real e o euro e a rupia e o euro. No entanto, taxas de câmbio de mercado são extremamente voláteis e com freqüência podem se desviar de seus valores de equilíbrio, prejudicando a comparação.
É possível, porém, definir taxas de câmbio "ideais" determinadas pelo que se convencionou chamar de PPC (Paridade de Poder de Compra). Em termos intuitivos, a taxa de PPC é aquela que equipara os custos de uma mesma cesta de bens no Brasil e na Índia medidos na mesma moeda. Um exemplo simples desse conceito é o Índice Big Mac, calculado pela revista inglesa "The Economist", que estima as taxas de câmbio em vários países que fariam o sanduíche valer o mesmo que custa nos EUA. Ainda que tal procedimento não esteja livre de problemas, as maiores dificuldades da comparação internacional conseguem ser bastante atenuadas.
Foi com base nessa metodologia que se construiu o ranking mencionado acima, mas ela também permite a montagem de vários outros rankings, inclusive relativos aos gastos do governo na provisão de serviços públicos (defesa, Justiça, segurança etc.). Não é surpresa, à luz dos números que venho apresentando nesta coluna há pouco mais de um ano, que o Brasil ocupe posição de destaque nesse quesito. De fato, embora o PIB brasileiro corresponda a 2,9% do PIB global, o gasto do governo na provisão de serviços públicos equivale a 5% do total mundial; somos o décimo maior PIB, mas o quarto maior gasto.
Quando consideramos apenas os países com PIB acima de US$ 100 bilhões em 2005, o Brasil é o segundo colocado em termos de gastos com relação ao PIB, perdendo apenas para a China, cujo dispêndio militar é muito superior ao nosso. Na América do Sul, excetuado o Brasil, o gasto médio é 11% do PIB; no Brasil, 19% do PIB. Tudo isso, diga-se, com a qualidade consagrada dos serviços prestados à população.
São números assim que deveriam sepultar de vez teses esdrúxulas sobre o "raquitismo" estatal brasileiro.
A má qualidade desses serviços não resulta de pouco gasto, mas da baixa produtividade. Ignorar esses problemas pode ser cômodo, mas -mesmo mantendo sexo fora do artigo- é, acima de tudo, escandaloso. Feliz 2008 a todos.

alexandre.schwartsman@hotmail.com


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