DA SUCURSAL DO RIO

O governo gastará, pelo menos, mais R$ 1,2 bilhão em 2010 somente em desonerações de IPI, prorrogadas para veículos, linha branca e construção civil.
O cálculo, obtido pela Folha junto à Receita Federal, não inclui o benefício ampliado para o setor de móveis, pois não havia ainda sido oficializado.
Apesar de não pleitear a prorrogação, o setor automotivo viu com bons olhos a renovação e já prevê vendas maiores para 2010, quando a produção deve chegar a 3,2 milhão de unidades, segundo estimativa da Anfavea. Neste ano, devem ser fabricados um recorde de 3,1 milhão de veículos.
O setor foi pego de surpresa com o anúncio, em novembro, da prorrogação da medida.
Segundo Jackson Schneider, presidente da entidade, as montadoras não contavam com uma nova ampliação de sua vigência. O executivo disse que a desoneração evitou mais demissões no setor, que "cumpriu seu compromisso" de repassar todo o benefício aos consumidores.
O ramo foi o que mais recebeu incentivo: R$ 3,3 bilhões -60% do total. Um dos motivos é que ele contribui com a maior parcela de IPI entre todos os setores.
Para Lourival Quiçula, presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), a indústria automobilística tem uma conexão muito grande com a sua rede de revendedores, todos exclusivos. As concessionárias, diz, oferecem crédito dos bancos das montadoras e praticam uma política comercial muito afinada com os fabricantes.
Isso facilita, diz ele, o repasse do benefício fiscal para os preços. No caso da linha branca, segundo Quiçula, não há exclusividade na revenda, e cada varejista pratica seus preços.
"Mas, se não houve um repasse integral, isso ocorreu no varejo. A indústria reduziu seus preços na mesma proporção do IPI. Isso eu asseguro", disse Quiçula.
Para Claudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, o setor tem cadeia mais extensa e complexa, o que dificulta os repasses.
O executivo diz ainda que o segmento foi o único cuja redução do IPI não incidiu sobre os produtos em estoque -cujas notas fiscais foram devolvidas e faturadas novamente com os preços menores, sem o tributo, no caso de eletrodomésticos de linha branca e veículos.
Sem essa possibilidade, diz, os preços no varejo da construção caíram bem mais lentamente e apenas quando os novos produtos saíram das fábricas e ingressaram, aos poucos, no comércio.
Pelos dados da Receita, as desonerações de IPI para o setor de construção somaram R$ 952 milhões neste ano. Foi o segundo setor mais favorecido pelo governo. Já o de linha branca, deixou de recolher R$ 380 milhões ao Fisco.
O de máquinas e equipamentos, cuja produção só voltou a crescer mais recentemente, contou com uma desoneração de R$ 345 milhões.
Pelos dados do IBGE, a produção de bens de capital repercutiu positivamente o estímulo e cresceu 14,1% de julho a outubro deste ano. (PS)


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