JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento da carga tributária federal ajudou o governo a realizar um ajuste fiscal em 2005 superior à meta fixada para o ano. A economia para pagar juros da dívida pública somou R$ 52,5 bilhões no ano passado, ficando R$ 6,2 bilhões acima do previsto.
Em 2005, o total arrecadado com impostos e contribuições pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) representou 25,26% do PIB (soma das riquezas produzidas no país). Em 2004, o resultado foi de 23,75%. O aumento vai contra o compromisso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de não elevar a carga tributária.
"Há indícios, sim, de que aumentou a arrecadação em relação ao PIB. Mas também pode se dizer que houve estabilidade, já que não houve esforço de elevar alíquotas ou aumentar a base de contribuintes. Fizemos o possível para reduzir impostos ao longo do ano. Esse esforço não se extingue", justificou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
O principal motivo para a elevação na receita em 2005, argumenta o secretário, foi o crescimento não esperado na arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). São tributos que incidem sobre o lucro das empresas. "Houve um elemento inesperado decorrente do aumento da lucratividade das empresas", disse Levy.
O superávit primário (receitas menos despesas, exceto os juros da dívida) esperado para 2005 era de R$ 46,3 bilhões. Isso equivale a 2,38% do PIB, de acordo com os cálculos oficiais. O resultado, no entanto, superou a expectativa e alcançou 2,72%. O Tesouro destaca que, em relação ao PIB, o número ficou abaixo do verificado em 2004: 2,79%.
"Foi um bom resultado que traz tranqüilidade para contas públicas. Foi uma boa surpresa. Eu não diria exagerada, pois ficou marginalmente mais alta. É uma margenzinha que não é muito grande, mas nos dá segurança", afirmou.
No final de 2005, os ministros Palocci e Dilma Rousseff (Casa Civil) viveram um embate público sobre o tamanho do superávit primário. Enquanto Dilma defendia ampliação dos gastos e o cumprimento da meta de 4,25% -além do governo central, estatais e Estados e municípios-, Palocci tentava elevar o esforço fiscal para 5%.
Os dados consolidados do setor público serão divulgados pelo BC na próxima semana. O desempenho do governo central indica que o superávit primário do setor público, que inclui Estados, municípios e estatais, deve ficar entre 4,8% e 5% do PIB no ano passado -acima da meta prevista.
Além da arrecadação recorde de 2005, pesou no resultado do ano o fato de os ministérios não terem gastado integralmente os recursos liberados pelo Tesouro. Segundo Levy, R$ 5 bilhões autorizados para gastos em dezembro não foram consumidos. "Houve um acúmulo de recursos no caixa dos ministérios", afirmou ele.
No caso dos investimento, por exemplo, os ministérios gastaram em 2005 R$ 10 bilhões. O Orçamento previa R$ 21,9 bilhões -somente do Executivo- para despesas com obras e programas. Além dos R$ 10 bilhões efetivamente gastos [R$ 4,1 bilhões de anos anteriores], outros R$ 5 bilhões foram contratados no ano passado, mas só devem ser pagos neste ano ou nos próximos.

Despesa
Ao detalhar o fechamento das contas de 2005, Levy relatou que as despesas do Tesouro cresceram 16,5% no ano. Os gastos com benefícios assistenciais e com pagamento de seguro-desemprego e abono salarial do PIS (conhecido como 14º salário) tiveram aumentos superiores a 20%. As despesas do governo com subsídios também cresceram, assim como os gastos com saúde e educação.
Levy também ressaltou que as transferências para Estados e municípios aumentaram 24,2% em relação a 2004. Isso aconteceu porque houve elevação na arrecadação de impostos que são partilhados entre a União, as prefeituras e os governos estaduais.
Ele também mostrou preocupação com o crescimento do déficit da Previdência. "Houve uma deterioração significativa", disse. Em 2004, o rombo previdenciário era equivalente a 1,81% do PIB. Em 2005, subiu para 1,94%.


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