Estoque aumenta em R$ 100 bi, mesmo volume de capitalização do banco pelo Tesouro

Governo vê situação confortável, mas, para analista, aumento da dívida pública dificulta redução da elevada carga tributária EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida pública federal cresceu 7,16% em 2009, para R$ 1,497 trilhão. O aumento de R$ 100 bilhões ante o endividamento verificado no fim de 2008 corresponde ao volume de emissões de títulos do Tesouro para capitalizar o BNDES ao longo do ano, permitindo ao banco ampliar o crédito ao setor produtivo, escasso por causa da crise.
Ainda assim, o crescimento do estoque, que inclui as dívidas interna e externa, ficou dentro dos parâmetros traçados no início do ano passado no PAF (Plano Anual de Financiamento), que previam um valor entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão para 2009. Para o secretário do Tesouro, Arno Agustin, a ampliação do volume total da dívida não preocupa, pois veio acompanhada de melhora no perfil do endividamento e na capacidade de rolagem.
Tanto o percentual da dívida com vencimento em 12 meses quanto a proporção de títulos prefixados superaram a expectativa mais positiva do planejamento para o ano passado.
"Talvez se possa dizer que foi um plano conservador e cuidadoso em razão da crise, mas a realidade do mercado se mostrou melhor que nossas bandas mais otimistas", disse Agustin.
Nesse contexto, disse o secretário, o Tesouro deve continuar a aportar recursos ao banco de fomento em 2010, até o limite de R$ 80 bilhões anunciado por Lula no ano passado.
No PAF deste ano, que contempla as eventuais novas emissões de títulos com essa finalidade e a antecipação de vencimentos futuros, a abertura para aumento do endividamento chega a 15,56%.
"O perfil da dívida é positivo, a análise de que ela é muito grande é incorreta. Podemos acrescentar R$ 80 bilhões com a maior tranquilidade. O BNDES é fundamental para a política do governo de aumentar os investimentos para sustentar o crescimento nos próximos anos sem desequilíbrios."
Além disso, resgates antecipados no total de US$ 1,377 bilhão realizados em 2009 e a concentração de vencimentos em janeiro suavizaram o peso da rolagem da dívida neste ano. Segundo o Tesouro, 27,1% do previsto para 2010 já foi pago.
Para o estrategista-sênior do banco WestLB, Roberto Padovani, ainda que no curto prazo as condições de administração do endividamento sejam boas, o crescimento contínuo do estoque preocupa, pois obriga um compromisso com superavit primários (economia para pagar juros da dívida) elevados.
"O país não parece caminhar para uma trajetória de insolvência, como no passado, mas perde a capacidade de reduzir a carga tributária futuramente, comprometendo parte da expansão econômica", avalia.
Na opinião de Alexandre Chaia, professor do Insper/Ibmec-SP, um aumento de incerteza sobre a situação fiscal do país em alguns anos pode acabar reduzindo o ritmo de melhora do perfil da dívida.
"Para os investidores, o que vale não é a posição atual do país, e sim as condições futuras de pagamento. Mas, se o governo gasta mal, sempre fica mais difícil trocar os papéis e se acaba pagando juros maiores."


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