São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

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Números da arrecadação em janeiro comprovam que a CPMF era dispensável

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os números da arrecadação tributária no mês passado comprovam que o governo poderia abrir mão da CPMF (o tributo do cheque) sem que houvesse perda substancial de receita.
Mesmo sem R$ 2,1 bilhões da CPMF -a arrecadação do mês passado foi de apenas R$ 875 milhões, referente aos saques bancários entre 21 e 31 de dezembro-, o governo arrecadou mais R$ 10,44 bilhões em relação a janeiro de 2007. Se a CPMF ainda estivesse em vigor, a receita extraordinária federal teria superado R$ 12,5 bilhões. E isso em valores reais, já descontada a inflação.
É certo que alguns números de janeiro não vão se repetir nos meses seguintes. Mas o desempenho da economia mostra que, mesmo sem a repetição desses números, o desempenho da receita tributária só tende a crescer neste ano.
É o caso do que a Receita chama de "fatores administrativos" que ajudaram no desempenho da receita em janeiro. Segundo o órgão, a arrecadação de multa e juros cresceu 34%, e a de depósitos judiciais, 89%.
Esses percentuais mostram o seguinte: em tempos de crescimento econômico, quem deve ao fisco não apenas paga os tributos devidos sobre as atividades do presente como também recolhe os valores do passado.
O governo perdeu a CPMF, mas uma parte substancial dela voltará aos cofres públicos. É que, como representava um valor relativamente pequeno pago mensalmente pelos contribuintes, esse dinheiro -estimado em R$ 39,3 bilhões- deverá ir para o consumo. Com carga fiscal em torno de 36% do PIB, cerca de R$ 14 bilhões devem voltar para o governo.


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