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Números da arrecadação em janeiro comprovam que a CPMF era dispensável
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os números da arrecadação
tributária no mês passado comprovam que o governo poderia
abrir mão da CPMF (o tributo
do cheque) sem que houvesse
perda substancial de receita.
Mesmo sem R$ 2,1 bilhões da
CPMF -a arrecadação do mês
passado foi de apenas R$ 875
milhões, referente aos saques
bancários entre 21 e 31 de dezembro-, o governo arrecadou
mais R$ 10,44 bilhões em relação a janeiro de 2007. Se a
CPMF ainda estivesse em vigor, a receita extraordinária federal teria superado R$ 12,5 bilhões. E isso em valores reais, já
descontada a inflação.
É certo que alguns números
de janeiro não vão se repetir
nos meses seguintes. Mas o desempenho da economia mostra
que, mesmo sem a repetição
desses números, o desempenho da receita tributária só tende a crescer neste ano.
É o caso do que a Receita chama de "fatores administrativos" que ajudaram no desempenho da receita em janeiro.
Segundo o órgão, a arrecadação
de multa e juros cresceu 34%, e
a de depósitos judiciais, 89%.
Esses percentuais mostram o
seguinte: em tempos de crescimento econômico, quem deve
ao fisco não apenas paga os tributos devidos sobre as atividades do presente como também
recolhe os valores do passado.
O governo perdeu a CPMF,
mas uma parte substancial dela
voltará aos cofres públicos. É
que, como representava um valor relativamente pequeno pago mensalmente pelos contribuintes, esse dinheiro -estimado em R$ 39,3 bilhões- deverá ir para o consumo. Com
carga fiscal em torno de 36% do
PIB, cerca de R$ 14 bilhões devem voltar para o governo.
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