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ENERGIA
Copel ameaça ir à Justiça para participar de leilão da Cesp
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
A direção da Copel (Companhia de Energia do Paraná) ameaçou recorrer à Justiça para participar do leilão
da Cesp, a estatal energética
de São Paulo. Uma cláusula
no edital do leilão, marcado
para 26 de abril, impede que
empresas públicas de outros
Estados participem da disputa.
Em nota, o presidente da
Copel, Rubens Ghilardi, informou que o departamento
jurídico da empresa estuda
como ter direito a participar
do processo de compra da
Cesp. "Caso os estudos concluam que disputar o leilão
da Cesp pode representar
um bom negócio, iremos à
Justiça para defender o que
acreditamos ser nosso direito", afirma.
Ghilardi disse que o mesmo impedimento foi enfrentado pela Copel em junho de
2006, quando ocorreu o leilão da CTEEP, a Companhia
de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista. Na ocasião,
a companhia tentou obter
uma liminar na Justiça de
São Paulo, mas teve a solicitação negada -embora, segundo o presidente da Copel,
o mérito da ação não tenha
sido julgado até hoje.
De acordo com a Copel, "a
discriminação contra as empresas estatais sediadas em
outros Estados inserida no
edital de venda da Cesp fere o
princípio constitucional da
isonomia".
Na mesma nota, a Copel
também questiona o "curto
prazo" para a amortização do
investimento de compra da
estatal paulista. A direção da
empresa paranaense dá como exemplo o fim do prazo
de concessão das duas hidrelétricas da Cesp, em 2015.
Juntas, as hidrelétricas de
Ilha Solteira e Jupiá concentram 60% de capacidade de
geração da Cesp.
"O preço mínimo da Cesp
[estipulado pelo governo
paulista em cerca de R$ 6,6
bilhões] é bastante alto e, a
julgar pelas estimativas noticiadas na imprensa, não deverá proporcionar retorno
aos investidores, a não ser
em prazos que ultrapassam
em muito o período de concessão outorgada pela Aneel
[Agência Nacional de Energia Elétrica]", diz Ghilardi.
(DIMITRI DO VALLE)
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