Dinheiro será aplicado na compra de óleo das usinas termelétricas da região

Cobrança autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica sobre todos os consumidores do país deve somar R$ 3 bilhões

LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem aumento de 4,6% na CCC (Conta Consumo de Combustíveis Fósseis), encargo da conta de luz de todos os consumidores brasileiros. O dinheiro é usado para subsidiar a compra do óleo das termelétricas da região Norte. O valor total da conta será de R$ 3 bilhões.
O impacto do reajuste na conta do consumidor deverá ser pequeno. Para quem gasta R$ 250 por mês, por exemplo, seria de 0,18%. A Eletrobrás queria aumento maior.
Segundo a Aneel, a empresa não enviou toda a documentação necessária para justificar o aumento pedido. Uma das causas para a diferença entre o total aprovado pela Aneel e o pedido pela Eletrobrás é a previsão de crescimento de mercado. A estatal enviou à agência uma estimativa de 12,73% no mercado da região Norte. Para a Aneel, serão 6,98%.
A agência entendeu também que o total de combustível estimado para 2008 estava acima do adequado e que a construção de hidrelétricas na região deve ser considerada, pois diminuirá a demanda pelo óleo.
Outro ponto que contribuiu para a redução em relação ao valor pedido pela Eletrobrás foi a aprovação, também ontem, de norma que prevê que as distribuidoras terão de devolver R$ 1,4 bilhão que receberam como reembolso do ICMS. A Aneel entendeu que as empresas estavam recebendo esse valor duas vezes: uma com a CCC e outra ao repassar o imposto ao consumidor. Com isso, apenas em 2008, elas terão de devolver R$ 234 milhões.
"O potencial de R$ 1,4 bilhão retornar é muito significativo e voltará ao bolso do consumidor", disse o diretor geral da agência, Jérson Kelman.
No ano passado, a CCC foi uma das principais responsáveis pela queda nas tarifas de energia. A Aneel a diminuiu de 2006 para 2007 em 28,4%, o que representou uma queda de 1,13% na conta de luz.

Preço alto
Durante a análise dos valores da CCC, a agência ressaltou o alto valor pago pelo combustível por algumas empresas. Em 2006, a Aneel acusou a Eletrobrás de comprar o óleo acima do preço de mercado e multou a estatal em R$ 12 milhões.
A geração de energia elétrica na Região Norte é mais cara do que no resto do país por ser basicamente feita por termelétricas movidas a óleo diesel. A região não está interligada com o resto do país, o que impede o envio de energia para a área.
A CCC é usada para "aliviar" a conta do consumidor do Norte, que, sem o subsídio, pagaria um valor maior pela energia. A conta é dividida por todo o país.


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