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Importações devem aumentar medidas protecionistas, diz governo
Nova responsável pela defesa comercial do Brasil também prevê que exportadores brasileiros enfrentarão mais resistência e investigações em outros países
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nova responsável pela defesa
comercial do país, a advogada
Miriam Barroca avalia que os
exportadores brasileiros enfrentarão mais resistência e um
número maior de investigações
em outros países.
"A expansão das exportações
torna mais comuns as investigações contra nossas empresas,
de forma que o ministério atua
em apoio à defesa das exportações brasileiras", afirmou a nova diretora de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, o crescimento expressivo das importações deve continuar exigindo a
aplicação de tarifas antidumping provisórias para proteger
a indústria nacional.
Em sua primeira entrevista
desde a nomeação para o cargo,
no mês passado, Barroca assinala que a entrada dos produtos chineses no país não merecerá atenção especial sua.
Ela não descarta, porém, que
as vendas chinesas ao Brasil
tornem-se alvo de um número
maior de investigações. Leia
abaixo trechos da entrevista,
concedida por e-mail, a pedido
de Barroca.
FOLHA - Quais os principais desafios da defesa comercial com exportações mais complexas e maior número de destinos?
MIRIAM BARROCA - Com o aumento contínuo do fluxo comercial brasileiro, a atuação na
área de defesa comercial intensifica-se nas suas duas principais vertentes: aplicação dos
mecanismos de defesa comercial e apoio ao exportador brasileiro.
Isso porque, com o aumento
das importações, maior é a probabilidade de ocorrência de
práticas desleais de comércio
que provoquem dano à indústria nacional e que mereçam a
atenção do governo para a aplicação de medidas de defesa comercial para resguardar nossa
indústria.
Por outro lado, a expansão
das exportações brasileiras torna mais comuns as investigações contra nossas empresas,
de forma que o ministério atua
em apoio à defesa das exportações brasileiras.
Já no que se refere aos destinos das exportações brasileiras, o desafio do ministério está
na atuação em apoio aos exportadores brasileiros em países
de idiomas, culturas e ordenamentos jurídicos em muito diferentes do brasileiro, o que demanda um estudo da legislação
do país de destino para que possamos auxiliar de forma adequada os exportadores.
FOLHA - As importações da China
terão atenção especial?
BARROCA - Não há dúvidas de
que a China está em destaque
no cenário mundial, não somente pelas exportações mas
pelo seu crescimento e desenvolvimento, que aumentam a
cada ano.
É importante destacar que a
simples existência de importação não permite concluir pela
ocorrência de dano à produção
brasileira.
O ministério realiza o acompanhamento das importações
brasileiras, originárias de todos
os países, por meio do sistema
de acompanhamento Aliceweb,
de acesso público.
Ressalto que todos os setores
que se sentirem prejudicados
pelas importações, de qualquer
origem, e que tenham indícios
de que os preços do produto
importado são artificialmente
menores, em razão de práticas
desleais de comércio, poderão
entrar em contato, a fim de que
seja analisada a viabilidade de
aplicação de uma medida de defesa comercial.
A China não será alvo de
acompanhamento ou atenção
especial. O que poderá acontecer, na prática, é que, em razão
do aumento das importações
de produto chinês, os pedidos
de investigação contra as importações chinesas poderão ser
mais freqüentes.
FOLHA - O prazo das investigações,
cuja média hoje gira em torno de oito meses, é satisfatório para a sra.?
BARROCA - A legislação brasileira, a exemplo da internacional,
prevê que as investigações antidumping devem ser encerradas
em 12 meses e, em casos excepcionais, em 18 meses.
A diminuição do prazo das
investigações para oito meses
demonstra grande eficiência do
ministério, que atuou em duas
frentes: otimização das práticas internas e colaboração da
indústria peticionária, apresentando as informações necessárias para a instrução do
processo sem a solicitação de
prazos adicionais.
Ressalte-se que, a depender
da complexidade da investigação, esse prazo pode ser maior.
Em relação à continuidade
das aplicações de medidas antidumping provisórias, o ministério continuará mantendo sua
política de recomendar a aplicação sempre que se demonstrar necessário e forem cumpridos os requisitos legais.
FOLHA - A sra. vê algum setor ou
setores mais ameaçados pelo aumento de importações?
BARROCA - Tradicionalmente, o
setor mais demandante, na
área de defesa comercial, é o setor químico, apesar de todos os
setores estarem sujeitos à prática de dumping e de subsídios.
FOLHA - Os mecanismos em vigor
hoje são suficientes para defender a
indústria nacional?
BARROCA - Acredito que os instrumentos de defesa comercial
disponíveis são adequados para
a proteção da indústria. No entanto, mesmo que não fossem,
a necessidade de o Estado aumentar sua capacidade de agir
em casos mais graves nessa
área não seria de competência
interna, mas, sim, proveniente
de negociação internacional.
De qualquer maneira, existem outras formas de defender
o setor produtivo das importações desleais que não a defesa
comercial. Por exemplo: o acordo sobre procedimentos para
licenciamento de importações
e o acordo de valoração aduaneira [acordo que fixa regras
para o cálculo do valor dos produtos no comércio exterior].
FOLHA - Como a sra. vê o subfaturamento das importações de alguns
países?
BARROCA - O governo reconhece a importância do combate às
práticas fraudulentas no comércio internacional, e a Camex está coordenando ações
específicas para reprimir eficientemente essas práticas.
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