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Ex-cliente de Dirceu controla fatia maior da Eletronet
Nelson dos Santos também está por trás da Contem Canada, outra sócia na empresa
Contem Canada, na verdade, faz parte de grupo com sede em Campinas; Eletronet é peça-chave no plano de banda larga do governo
JULIO WIZIACK
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
Nelson dos Santos, ex-cliente
de José Dirceu, é o principal
acionista privado da Eletronet,
empresa em processo de falência que o governo planejava
reativar para ser usada como
"espinha dorsal" do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por
meio da Lightpar, com 49% de
participação, e a AES, com 51%.
Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada
Inc., sediada em Sherbrooke.
Por essa operação, a Contem
recebeu uma participação de
R$ 287 milhões sem pagar por
isso, assumindo a parte da AES
na Eletronet, cuja dívida chegava a R$ 800 milhões.
A Contem Canada Inc. é do
grupo brasileiro Contem, que
pertence a Ítalo Hamilton Barioni. A empresa, sediada em
Campinas, no interior paulista,
opera no setor elétrico. Em
2005, Barioni vendeu 25% de
sua participação na Eletronet
para a Star Overseas, "offshore"
de Nelson dos Santos, por R$ 1.
Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem
desembolsar por isso. É o que
revela o registro da Junta Comercial de São Paulo. Santos
passou a deter praticamente
metade da Contem, compartilhando o controle da Eletronet.
Entre 2007 e 2009, Santos
contratou o ex-ministro José
Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha.
Dirceu e Santos declararam
que o dinheiro não foi para
"lobby", mas foi pagamento
por serviços de consultoria.
Quando era ministro, Dirceu
participou ativamente do debate no governo sobre a reutilização das fibras da Eletronet. A
ideia original era sanear a empresa para vendê-la. Depois,
pensou-se em montar uma empresa que gerenciasse as redes
de dados das estatais. Em
2006, após a saída de Dirceu da
Casa Civil, o governo pensou
em usar a Eletronet como pilar
na oferta de internet em regiões descobertas pelas teles.
Controvérsias judiciais
Esse projeto do governo encontrou barreiras entre Furukawa e Alcatel-Lucent, empresas de tecnologia que concentram 80% das dívidas da Eletronet. Ambas travam uma disputa na Justiça, que já dura
uma década, para receber o pagamento. Hoje eles aceitam receber menos que os R$ 600 milhões fornecidos à Eletronet
em fibras ópticas e equipamentos instalados nas torres de
transmissão de energia das
companhias elétricas. Essa malha de fibras soma 16 mil quilômetros e conecta 18 Estados.
Em dezembro, o governo obteve decisão do Tribunal de
Justiça do Rio, que transferiu
essas fibras às centrais elétricas
mediante depósito de R$ 270
milhões em caução.
Em janeiro, os credores recorreram por meio de uma petição. Motivo: alegam não ter
recebido o dinheiro e, por isso,
querem a anulação da decisão
do tribunal. A disputa continua
na Justiça.
Sem a posse dessas fibras, o
governo não tem como levar a
internet a 68% dos domicílios
até 2014, como prevê o PNBL.
A fatura de Santos
Mesmo que o governo mantenha as fibras da Eletronet, o
empresário Nelson dos Santos
diz ter direito a receber cerca
de R$ 200 milhões. Segundo
ele, o pedido de falência da empresa foi feito pelo governo, e
não pelos sócios privados. Ainda segundo ele, todos os investimentos e a manutenção da rede foram feitos pelos sócios privados ao longo dos anos após o
pedido de falência.
Caso o governo ganhe a disputa na Justiça e a Eletronet
perca as fibras, Santos acredita
ter direito a indenização. Se a
empresa fosse mantida na gestão da oferta de banda larga pelo PNBL, ele também receberia. Isso porque, saneada, a Eletronet estaria gerando receita
com a prestação de serviço e retorno a Santos, cuja participação na empresa agora se revela
maior do que se sabia.
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