PEDRO SOARES
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Se o FMI (Fundo Monetário Internacional) alterasse neste ano as regras para o cálculo do superávit primário, a Petrobras e as estatais de energia elétrica poderiam fazer investimentos adicionais de, ao menos, R$ 10,7 bilhões em 2004.
A previsão foi feita ontem pelo presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e pela ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia). Hoje, os investimentos das estatais são computados como despesas.
Segundo Dutra, a Petrobras teria, "em tese", mais R$ 7,2 bilhões para investir em 2004. Esse é o valor previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da contribuição da Petrobras para o superávit primário do governo. Já a ministra informou que o setor elétrico poderia liberar de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões.
"É ótimo [se a decisão for tomada] para nós. É uma boa notícia porque tira esse engessamento nos investimentos da Petrobras", disse Dutra.
Para a ministra, a mudança nos critérios é "algo muito importante". "O fato de os investimentos das estatais não serem vistos como despesa era algo que a gente achava muito importante."
Dutra, porém, disse não acreditar que a mudança passe a valer já para as contas deste ano, lembrando que seria necessário alterar a LDO. "Se a mudança acontecer, será no ano que vem."
Já Darc Costa, vice-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), afirmou que o banco poderia liberar R$ 5,6 bilhões em empréstimos com as novas regras: R$ 2,6 bilhões para estatais do setor elétrico e R$ 3 bilhões para obras de infra-estrutura urbana em Estados e municípios.
A decisão do FMI de criar um "projeto piloto" para a mudança do cálculo foi comentada pelo ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e pelo presidente do BNDES, Carlos Lessa.
Para Furlan, ela pode permitir mais investimentos. Para Lessa, "robustecer" investimentos e, com isso, acelerar o crescimento do país. Segundo Lessa, há estatais com boa governança corporativa e que, hoje, não podem ser financiadas pelo BNDES. Citou as elétricas e as distribuidoras de gás.
Segundo Costa, a liberação dos recursos do BNDES está sujeita, porém, a outra restrição: o limite de empréstimos do banco estatal ao setor público, estipulado em 45% do chamado patrimônio de referência -patrimônio líquido mais recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) até o limite de 50% do patrimônio líquido- do banco. No fim de 2003, a sobra para novos empréstimos era de R$ 1,55 bilhão.
Ontem, o banco anunciou empréstimos de R$ 459,8 milhões para obras de saneamento básico no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo.
Lessa disse que, se confirmada, a liberalização das regras poderá significar um aumento de dois a três pontos percentuais na taxa de crescimento econômico do país.


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