Expansão do trabalho formal eleva recolhimento; por outro lado, saques também crescem com a alta rotatividade e o boom imobiliário

Trabalhadores recorrem mais ao fundo para a compra da casa própria; FGTS responde por metade dos recursos disponíveis para a habitação

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A expansão recorde do mercado de trabalho formal vitaminou as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março, a arrecadação líquida do fundo atingiu R$ 2,553 bilhões, o que representa um aumento de 33,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos três primeiros meses do ano, as empresas recolheram ao FGTS a quantia de R$ 11,941 bilhões, enquanto os saques aos recursos ficaram em R$ 9,388 bilhões. Os valores são superiores aos de 2007, ano em que depósitos e saques ao fundo registraram recorde. Isso, no entanto, não impediu que o FGTS registrasse queda em sua arrecadação líquida em 2007 na comparação com anos anteriores.
No ano passado, a arrecadação alcançou a cifra de R$ 41,630 bilhões, e os saques ficaram em R$ 38,379 bilhões. Isso resultou em uma receita líquida de R$ 3,251 bilhões. Na comparação com o ano de 2006, a redução foi de 52%.
O crescimento da arrecadação líquida do fundo no primeiro trimestre é um bom indicador sobre a saúde financeira do FGTS. Quanto mais dinheiro acumula, mais o fundo pode destinar recursos para investimento em habitação, saneamento e infra-estrutura.
Neste ano, a arrecadação bruta do fundo reflete os bons números que o mercado de trabalho formal vem exibindo. Todos os meses as empresas são obrigadas a recolher o equivalente a 8% do salário do trabalhador. Neste ano, o estoque de trabalhadores com carteira assinada já cresceu em 554 mil novos postos formais.

Efeitos colaterais
A ebulição do mercado de trabalho, entretanto, tem seus efeitos colaterais. No Brasil, a expansão nas contratações vem sempre acompanhada por expressiva rotatividade de trabalhadores. O Ministério do Trabalho estima que anualmente cerca de 30% da mão-de-obra empregada seja substituída. O fenômeno é resultado da baixa qualificação profissional e da política das empresas de contratar trabalhadores com salários mais baixos.
A rotatividade gera um número elevado de demissões, aumentando os saques ao fundo nas situações em que o desligamento foi feito sem justa causa. Mas esse não é o único fator a pressionar as contas. O boom do crédito imobiliário também levou os trabalhadores a promoverem mais saques ao FGTS para comprar a casa própria.
Estimativas da Caixa Econômica Federal apontam que o FGTS tem sido responsável por metade dos recursos disponíveis para a habitação. Nesse caso, o fundo contribui não só com os recursos das contas vinculadas dos trabalhadores. O FGTS também é fonte para empréstimos na compra financiada de imóveis, oferecendo juros mais baixos do que os praticados no mercado.
Outro motivo para o crescente aumento dos saques ao fundo envolve uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de abril do ano passado. O tribunal permitiu aos aposentados que permanecem no mercado de trabalho sacar o dinheiro que possuem do FGTS e, mensalmente, retirar os valores depositados pelas empresas.


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