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Após 16 anos de reforma no setor, terminais seguem dando prejuízo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Passados 16 anos da reforma
do setor portuário, as companhias docas estatais continuam
dando prejuízo. Hoje, sete estatais estão com o governo federal, incluindo portos como Santos, Vitória e Rio. Em 2008, essas empresas juntas tiveram
prejuízo de R$ 292 milhões.
Nem todas deram prejuízo. A
Codesp, que administra o
maior porto do país (Santos),
fechou o ano passado com lucro
de R$ 33,4 milhões. Também
ficaram no azul as companhias
docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho) e do Pará
(CDP, de Belém, Santarém e
Vila do Conde). No total, o lucro somou R$ 44 milhões, com
Santos em 76% do resultado.
As outras quatro estatais deram prejuízo. Só a Docas do Rio
de Janeiro (Rio, Niterói, Angra
dos Reis e Itaguaí) registrou resultado negativo de mais de R$
228 milhões. No total, somados
os prejuízos da Codeba (Salvador e Aratu), da Codern (Natal,
Maceió e Areia Branca) e da
CDC (Fortaleza), o prejuízo total passou de R$ 336 milhões.
Na reforma, iniciada em
1993, foi modificado o sistema
de contratação de mão-de-obra
(os sindicatos foram substituídos por organismos gerenciados pelas empresas que operam
os terminais) e a operação portuária propriamente dita (carga e descarga, armazenamento
etc) passou à iniciativa privada.
A administração, porém, permaneceu estatal. Dessa forma,
cabe às estatais, com as receitas
que obtiverem com a arrecadação de taxas, fazer obras de infraestrutura, como dragagem.
Como elas não têm recursos, a
União fica com o investimento.
Segundo Augusto Wagner
Padilha Martins, chefe-de-gabinete da Secretaria Especial
de Portos, o resultado negativo
é fruto de dívidas dessas empresas. "Os portos são rentáveis. O resultado operacional,
descontadas as dívidas, é bom.
Mas há um passivo grande a ser
pago", afirmou. "Porto não tem
como dar prejuízo", comentou.
Martins explicou que o prejuízo registrado pela Docas do
Rio é fruto de como foi feito o
processo de reforma do setor.
Antes da reforma, existia uma
"holding" estatal, a Portobrás,
que, a exemplo do que faz hoje a
Eletrobrás no setor elétrico,
controlava de forma centralizada os portos. Quando a Portobrás foi extinta, em 1990, as dívidas ficaram com a empresa.
Segundo a Secretaria Especial de Portos, hoje as dívidas
dos portos somam aproximadamente R$ 800 milhões, sem
contar o passivo trabalhista.
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