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Indústria importa mais máquinas usadas
Bens de 2ª mão somam 12,5% dos equipamentos adquiridos do exterior; há três anos eram 7,2%; país compra sucata, diz fabricante nacional
Real forte e mudanças na lei estimulam importações; segundo associação, usado importado custa até 80% menos que item nacional
VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃO
A valorização do real e flexibilizações na legislação aceleraram a importação de máquinas usadas. A participação dos
equipamentos de segunda mão
no total das importações de
bens de capital passou de 7,21%
em 2007 para 12,50% no primeiro trimestre deste ano.
As principais mudanças nas
regras de importação ocorreram em março do ano passado.
A compra de máquinas usadas cresceu 68% de 2006 para
2007. No período, o aquecimento da economia e a falta de
itens novos para pronta entrega alavancaram as encomendas
ao exterior. Em 2008, elas quase dobraram. No ano passado,
com a crise, ficaram estáveis.
A Abimaq (que reúne os fabricantes nacionais de máquinas) afirma que o governo, ao
mudar as regras de importação
de usados, contribuiu para o
envelhecimento do parque industrial -que tem em média 17
anos-, facilitou a criação de
um comércio paralelo de peças
e prejudicou as vendas dos fabricantes nacionais. Segundo a
associação, "o Brasil importa
sucata". Uma máquina usada
do exterior pode custar até 80%
menos que os itens nacionais.
A importação de máquinas
usadas só é permitida quando
não há fabricação nacional do
bem e também quando uma linha de produção (com equipamentos usados) de outro país é
transferida para o Brasil.
Antes de autorizar a importação de produtos de segunda
mão, o governo abre consulta
na internet para que fabricantes nacionais possam contestar. Segundo o governo, são
acatadas 90% das contestações.
Em março de 2009, portaria
do governo flexibilizou as exigências para importação, como
as regras sobre a vida útil dos
equipamentos.
Mas o governo rebate a crítica de sucateamento do parque
industrial e diz que o crescimento das importações de usados se deve, principalmente, à
transferência de linhas de produção do exterior para o Brasil
-por exemplo, a Coteminas,
que comprou fábricas no exterior e distribuiu os equipamentos para as unidades daqui, ou
multinacionais que mudaram
linhas da matriz para a filial.
O secretário de Comércio
Exterior, Welber Barral, defende as mudanças na legislação.
Ele diz que o processo ficou
mais democrático, já que todos
podem contestar os pedidos na
internet. Afirma também que
antes só associados da Abimaq
podiam protestar.
Barral também diz que o Brasil deve ampliar as importações
de máquinas novas neste ano, o
que fará com que o percentual
de usados no total das importações se estabilize. "A situação
só seria preocupante se as importações de usados crescessem e a importação de novos
diminuísse. Não é o caso. Tivemos recuo na participação dos
usados no primeiro trimestre."
A participação dos usados
nas importações de máquinas
era de 12,84% de janeiro a dezembro de 2009 e passou para
12,5% no dado parcial de 2010,
referente ao primeiro trimestre. Apesar disso, neste ano, o
valor das compras de usados no
período superou a média trimestral do ano anterior.
Fabricantes nacionais relatam que têm perdido clientes
para o mercado de usados. As
Prensas Schuler, de Diadema
(SP), que fornece equipamentos para montadoras e outras
indústrias, mostrou à Folha fotos de prensas da década de
1970 instaladas em fábricas de
SP. A Schuler exportou 90% da
produção em 2004. O percentual despencou para 10% no
ano passado. "Quando a gente
mais precisa do mercado interno, começam a trazer máquinas usadas", diz Xavier de Brito, conselheiro da empresa.
A Abimaq também afirma
que não há fiscalização adequada na importação. Segundo a
entidade, bens novos podem
ingressar como se fossem usados, e os de segunda mão podem ser importados com descrição diferente para receber
benefícios fiscais (alíquota de
2% em vez de 14%).
Barral discorda. Ele diz que
só máquinas destinadas a projetos muito específicos no Brasil se beneficiam com a alíquota menor. A Receita contesta a
crítica à fiscalização: o órgão
informou, por meio de sua assessoria, que a fiscalização de
máquinas usadas é rigorosa.
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