Nos últimos 50 anos, enquanto a população brasileira triplicou, o volume de ações na Justiça aumentou 80 vezes. São 17 milhões de processos que pousam nos tribunais todos os anos. Só no ano passado, cada ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi obrigado a julgar entre 7.000 e 8.000 processos, o que significa um processo por hora. O governo é responsável por metade das ações na Justiça.
O problema é que essa avalanche de ações relacionadas ao governo é um dos principais entraves para melhorar a eficiência da economia. Segundo o presidente da comissão de reforma do Judiciário da OAB paulista, Ricardo Tosto, a economia brasileira perde cerca de US$ 10 bilhões com a morosidade da Justiça.
É possível até que as perdas sejam muito maiores, já que somente as dez maiores causas em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ envolvem recursos de aproximadamente R$ 250 bilhões. Uma única dessas ações, por exemplo, sobre o crédito-prêmio do IPI, que está para ser julgada no STJ, envolve uma conta de R$ 20 bilhões.
As informações constam da publicação "Análise Justiça", uma parceria da Análise Editorial com a revista eletrônica "Consultor Jurídico", que irá para as bancas na próxima semana. Em 224 páginas, a revista faz um levantamento das 250 decisões mais importantes tomadas no STF e no STJ nos últimos anos, além de um amplo perfil de cada um dos ministros das duas casas.
O resultado do trabalho será apresentado na próxima segunda-feira, em São Paulo, no seminário "A Justiça e o Seu Papel no Combate à Concorrência Desleal", organizado pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), que foi também um dos principais patrocinadores da publicação.
Segundo Emerson Kapaz, presidente do Etco, a principal contribuição da publicação é fazer entender melhor como funcionam as duas grandes casas da Justiça no Brasil, o STF e o STJ, para ver como agir principalmente no combate à concorrência desleal. "A conclusão é a de que a Justiça no Brasil acaba sendo usada no país para retardar processos com o uso freqüente de liminares", diz Kapaz. "O pior é que o governo é um dos principais demandantes desses processos."

NOMEAÇÃO
A mineradora australiana BHP Billiton anunciou ontem a nomeação de Eleazar de Carvalho Filho para o cargo de "chairman" da empresa no Brasil. Entre os focos da nova gestão está o crescimento do grupo no país, onde possui investimentos como a participação de 50% na Samarco.

MISSÃO CURDA
Representantes do governo do Curdistão (Iraque) visitarão o Brasil pela primeira vez durante a próxima semana, com o objetivo de conhecer empresas brasileiras e fechar negócios. A comitiva será formada pelo primeiro-ministro Omer Fatah, secretários e assessores. A visita é organizada pela CCIBI (Câmara de Comércio e Indústria Brasil Iraque).

EXPORTAÇÃO
O Banco do Brasil atingiu em abril recorde em desembolso de operações de pré-pagamento de exportação. No período, o banco desembolsou US$ 158,9 milhões nas operações. Desde o início do ano, o volume desembolsado foi de US$ 233,3 milhões, com um saldo em carteira de US$ 1,335 bilhão.

INTERCÂMBIO
A partir da próxima terça até meados de junho, 273 operadores internacionais de turismo percorrerão 16 Estados do Brasil. Provenientes de oito países da América do Sul, 15 da Europa e de EUA, México e África do Sul, eles participam do Caravana Brasil, da Embratur, cujo objetivo é tentar incrementar a venda de destinos brasileiros no exterior.

PRÍNCIPE DE PAPEL
Com os direitos de licenciamento de "O Pequeno Príncipe", a Teca Produtos de Papelaria deve ganhar a América. A empresária Teca Leopoldo e Silva acaba de participar da National Stationary Show, uma das maiores feiras do setor, realizada em Nova York, onde fechou contrato de distribuição dos produtos com a empresa Notes&Queries. "A gente espera abrir mercado", diz Teca, que trabalha pela primeira vez com licenciamentos. "Não era o nosso perfil, mas nós acreditamos na linha. O "Pequeno Príncipe" não é uma coisa de moda, passageiro", afirma.

EFEITO GREVE
A greve da Receita está deixando empresas de não-tecidos e tecidos técnicos em alerta. Segundo a Abint (entidade do setor), os insumos importados estão parados nos portos e as exportações não chegam a clientes.

PROFARMA
A Biolab Sanus Farmacêutica obteve financiamento do BNDES de R$ 45 milhões, via Profarma, para pesquisas de desenvolvimento e inovação tecnológica. O valor será aplicado na pesquisa de 17 remédios.

DESEMBARQUE
Atenta ao potencial do ramo de seguro-garantia, que responde por só 1% do faturamento do mercado de seguros no Brasil, acaba de chegar ao país a Berkley International. Com um investimento inicial de R$ 10 milhões, ela terá foco em infra-estrutura e agribusiness.

NOVO COMANDO
O italiano Sérgio Bartoletti será o novo CEO da Atos Origin -que presta serviços de tecnologia da informação- para a América do Sul, com operação em SP.


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