Assinante terá de optar entre dois planos de cobrança que as teles deverão oferecer em substituição à tarifação por pulso

Prazo de migração para 1,4 mi de assinantes de Campinas, Bauru e São Carlos acaba na terça; na cidade de SP, começa em 2 de julho

TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

A migração de pulso para minuto nas ligações locais de telefonia fixa local já começou, mas os assinantes ainda têm dúvidas sobre qual o melhor plano para o seu perfil. A mudança visa dar mais transparência à conta, pois o usuário pode pedir um detalhamento da fatura, com número discado, horário, duração e valor da chamada, o que não é possível na tarifação por pulsos.
Segundo o diretor do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, numa avaliação preliminar do Mutirão da Telefonia, realizado na semana passada por Procons de todo o país, houve procura maior dos consumidores por orientação básica sobre a mudança no sistema do que para esclarecer dúvidas específicas sobre cada plano, o que demonstra a falta de informação.
Até 31 de julho, com datas de início e término da migração variando de acordo com a cidade, os assinantes terão de optar pelo Plano Básico, com franquia de 200 minutos para clientes residenciais, ou o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), com 400 minutos. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a migração começou neste mês.
Nesta terça-feira, acaba o prazo para 1,4 milhão de assinantes das regiões de Campinas, Bauru e São Carlos. Na Grande São Paulo e outras cidades do interior, o início está previsto para o próximo sábado. Na capital, para 2 de julho.
O valor da assinatura continua o mesmo e será igual para ambos os planos. Por isso, é preciso saber quais as particularidades de cada um para não ter surpresas desagradáveis quando receber a nova conta.

Diferença
A principal diferença é a tarifa de completamento, cobrada só no Pasoo, com valor equivalente a quatro minutos por chamada no horário normal. Quando o destinatário atender o telefone, o assinante da capital paulista já vai pagar R$ 0,15 -quando exceder a franquia. O valor difere com a localidade, por causa dos impostos.
Esse plano é indicado para quem faz ligações mais longas, pois o valor do minuto é bem menor do que o do plano básico. De maneira geral, considerando a média das chamadas, seria mais adequado para quem tem conversas superiores a três minutos ou navega na internet em horário normal. Simulação da Telefônica contabilizou em R$ 0,51 o valor de uma chamada de dez minutos no Pasoo, contra R$ 0,95 no Plano Básico.
De acordo com a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), a mudança exigiu das operadoras a digitalização das redes centrais e a implantação de novos sistemas para a bilhetagem de chamadas. Nos últimos três anos, foi investido R$ 1 bilhão para modernização e otimização de infra-estrutura das redes.
A regulamentação faculta à prestadora indicar as cidades onde não há viabilidade para a implantação da nova forma de tarifação. Segundo Mozart Rocha Júnior, especialista em regulação da Anatel, serão 2.300 municípios, o que representa apenas 3% dos terminais. As operadoras, nesse caso, não poderão cobrar pelas chamadas locais para outro telefone fixo excedentes à franquia mensal.


Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: A USP é quase linda, mas é feia
Próximo Texto: Assinante pode pedir 2 contas para comparar
Índice