Empresa brasileira pede devolução de R$ 1,44 milhão pago para que ex-funcionário não trabalhasse em concorrente

Geólogo, desde janeiro diretor mundial da área de mineração da indiana Arcelor Mittal, nega desrespeito a quarentena

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

A Companhia Vale do Rio Doce move ação na Justiça do Trabalho do Rio contra José Francisco Martins de Viveiros, diretor de Ferrosos do Sistema Sul da empresa até março de 2005. Ela acusa o executivo de ter desrespeitado quarentena de um ano, acordada na rescisão contratual, para atuar na gigante Arcelor Mittal, importante cliente da brasileira.
Geólogo formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Viveiros é o diretor mundial da área de mineração da Arcelor Mittal, desde janeiro. A Vale afirma que ele prestou consultoria à empresa estrangeira antes de expirar o período, em março de 2006. Segundo Viveiros, a informação "não é verdadeira". Ele diz que cumpriu o que foi acordado.
Ao deixar a mineradora, Viveiros assinou "termo de confidencialidade e outras avenças", em que se comprometia a não trabalhar para outra firma do setor por um ano. O acordo lhe garantiu o pagamento de 36 salários básicos, o que totalizou R$ 1,44 milhão -recebia R$ 40 mil mensais, à época.
A mineradora brasileira pede que o executivo devolva o montante pago, com juros e correção monetária (R$ 1,52 milhão, corrigido pelo IGP-M, ou R$ 1,57 milhão, segundo o IPCA). Requer ainda à Justiça a quebra do sigilo fiscal de Viveiros e da Viable Consultoria, na qual ele era sócio, nos exercícios de 2005 e 2006, e o pagamento de honorários advocatícios.
O acordo -também conhecido como "non-compete"- tem o objetivo de evitar que informações estratégicas e confidenciais de uma firma sejam repassadas a concorrentes por profissionais com acesso a esses dados.
Na ação, a Vale afirma que Viveiros assinou inicialmente contrato de confidencialidade em 2001, quando passou a ser membro da administração da mineradora. O compromisso, que valeria por 12 meses após sua saída do conselho, foi renovado em 14 de março de 2005, ocasião da sua demissão.
"O réu, rompendo o que fora ajustado com a autora, ajuste esse que lhe valeu o pagamento de quantia correspondente a US$ 700 mil, (...) prestou serviços à Arcelor certamente no período em que se obrigou a não trabalhar para qualquer empresa concorrente ou cliente. A Arcelor Brasil vem a ser a maior empresa de siderurgia da América Latina e grande cliente da autora, estando entre as maiores adquirentes de minério de ferro", afirma a Vale.

Maior siderúrgica
Em sua página na internet, a Arcelor Mittal se apresenta como a principal siderúrgica no mundo, com 320 mil funcionários em mais de 60 países. A indiana compra da Vale minério de ferro, principal insumo utilizado na produção do aço.
"Por óbvio que, ao trabalhar como consultor da empresa que adquire grande parte da produção da autora, o réu violou o contrato de confidencialidade. Acresce que em janeiro o réu assumiu a presidência da área de minério de ferro e carvão da Arcelor Mittal, que já produz 70 milhões e toneladas de minério", escrevem os advogados da Vale do Rio Doce.
A Mittal foi a última grande cliente da Vale a fechar o percentual de reajuste anual no preço do minério, o que só ocorreu neste mês.
Segundo a ação da Vale, o valor total da rescisão de Viveiros foi de R$ 1,637 milhão, incluídas as obrigações trabalhistas. Ele recebeu o valor líquido de R$ 1,188 milhão, descontados os impostos.
O geólogo entrou na mineradora brasileira em fevereiro de 1975. Depois, presidiu a Docegeo (Rio Doce Geologia e Mineração, do grupo Vale) e integrou o conselho de administração de MRS Logística, Samarco Mineração S.A. e Fertilizantes Fosfatados S.A., além de ter sido diretor-presidente da Pará Pigmentos S.A.
Sua última atividade na Vale foi como diretor de Ferrosos do Sistema Sul, a partir de abril de 2001. Ele respondia por todas as minas de ferro em Minas Gerais, com produção anual de 100 milhões de toneladas.


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