|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
BENJAMIN STEINBRUCH
Não faz o menor sentido
Recriar impostos, ainda
mais aqueles cuja péssima qualidade já está comprovada,
não faz o menor sentido
|
O BRASIL tem muitas qualidades e muitos defeitos. Um dos
defeitos mais recorrentes é a
falta de memória. Seis meses atrás,
discutia-se ferozmente no país a extinção da CPMF, taxa de 0,38% cobrada sobre todas as operações financeiras.
O argumento dos que defendiam a
manutenção do imposto era que a
sua extinção abriria um buraco nas
contas do governo -estimado em R$
39 bilhões em 2008. Seria então necessário criar novos impostos e cortar gastos na área social, ameaçava-se.
Mas a CPMF era um imposto ruim
e impunha uma carga regressiva sobre a sociedade. Taxava mais aqueles
que ganhavam menos em razão de
seu forte impacto cumulativo na cadeia produtiva. Quem defendia a sua
extinção sustentava ser possível evitar os efeitos catastróficos previstos
pelos cálculos governo.
A Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo), para mostrar que o país poderia sobreviver
sem CPMF, fez um trabalho no qual
previu que a receita líquida do governo federal seria ainda de R$ 528 bilhões em 2008. Esse valor representaria elevação de R$ 21 bilhões em
relação à arrecadação líquida de
2007. Como as despesas estavam estimadas em R$ 498 bilhões, o superávit primário federal ficaria em R$
30 bilhões, valor correspondente a
1,1% do PIB. Com iniciativas para o
corte de gastos correntes, seria possível, tranqüilamente, compensar a
perda da CPMF sem nenhum outro
aumento de impostos.
Mas, tão logo o Congresso derrubou a CPMF, foram elevadas as alíquotas do IOF e da CSLL dos bancos
com a finalidade de obter receita adicional estimada em R$ 10 bilhões.
Passados quase seis meses, eis que
saiu na semana passada uma nova
estimativa oficial que eleva a receita
líquida do governo federal para R$
578,9 bilhões neste ano, reestima as
despesas em R$ 530 bilhões e prevê
superávit de R$ 48,9 bilhões. Ficou
evidente, portanto, que os defensores do imposto e até mesmo a própria Fiesp trabalhavam com previsões cautelosas em matéria de receita tributária.
Não há mágica nem mistério nesse
resultado. As receitas aumentaram
mais do que previam os próprios otimistas por uma razão simples: a economia está em crescimento. Até as
contas da Previdência, tradicionalmente problemáticas, tiveram seu
déficit reduzido, em 15%, no primeiro quadrimestre.
Diante desse cenário, é inconcebível a tentativa de recriar a CPMF,
com alíquota de 0,1%, surgida no
Congresso em razão da provável
aprovação da emenda 29, que dispõe
sobre recursos à saúde. Surpreende-me que ainda se possa sustentar a tese da criação de imposto exclusivo para a saúde depois de tudo o que
ocorreu com a velha CPMF, também
cunhada com essa finalidade e desvirtuada.
Propostas de criação de impostos
caminham na contramão do bom
senso. As evidências indicam que seria oportuno fazer exatamente o
contrário: aproveitar a boa fase da
economia para diminuir carga tributária. O governo, reconheça-se,
até já tomou iniciativas setoriais
nesse sentido, ao reduzir a Cide para
atenuar o impacto inflacionário do
aumento dos combustíveis e ao incluir desonerações tributárias no
pacote recente de política industrial.
O melhor caminho é esse mesmo:
desonerar o máximo possível, para
jogar lenha no fogo da atividade econômica, estimular investimentos,
criar empregos e, por tabela, aumentar a própria receita do governo. Recriar impostos, ainda mais aqueles cuja péssima qualidade já está comprovada, não faz o menor sentido.
BENJAMIN STEINBRUCH , 54, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
bvictoria@psi.com.br
Texto Anterior: Nossa Caixa já abre seus dados para o BB Próximo Texto: Banca privada teme "Petrobras financeira" Índice
|