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Justiça suspende licença para
usina de Eike
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Federal do Maranhão suspendeu ontem o
processo de licenciamento
ambiental da Termomaranhão, usina termoelétrica a
carvão mineral, empreendimento da MPX Energia, do
empresário Eike Batista.
O juiz Nelson Loureiro dos
Santos acatou liminarmente
a ação civil pública, apresentada pelo Ministério Público
Federal e pelo Ibama, que
questionou a competência
da Secretaria Estadual de
Meio Ambiente para licenciar a obra da usina.
De acordo com a ação civil
pública, a usina irá afetar o
mar territorial (que integra o
patrimônio da União) com a
colocação de dutos que avançarão até 500 metros mar
adentro. Ela usará também
grande quantidade de água
do mar para resfriamento e
irá gerar energia para o sistema nacional, além dos limites do Maranhão.
Na ação, o Ministério Público Federal questiona também a capacidade técnica do
órgão ambiental estadual para a concessão das licenças.
A usina prevista para ser
instalada em São Luís, próximo ao porto de Itaqui, obteve
a licença prévia dada pela secretaria do Estado. Em abril,
a Justiça estadual já havia
suspendido a licença prévia
da obra a pedido do Ministério Público Estadual.
A empresa recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça
do Maranhão modificou a
decisão, autorizando a continuidade do processo.
Procurada, a assessoria de
imprensa da MPX não se manifestou sobre a decisão. A
empresa pode recorrer.
Segundo portaria do Ministério de Minas e Energia,
a previsão é que a usina comece a operar comercialmente no final de 2011. Ela
terá capacidade para produzir 360 MW de energia e irá
utilizar como combustível
carvão mineral importado.
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