São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2006

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Reajuste de aposentadorias aumenta o déficit do INSS

Benefícios tiveram reajuste em abril, o que elevou as despesas do mês passado

Em 2005, aposentadorias foram corrigidas em maio e efeito apareceu em junho; governo diz que as contas vão ser melhores no futuro


JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento real para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões superiores a esse valor pressionaram as contas da Previdência em maio.
No mês passado, o déficit previdenciário alcançou R$ 3,311 bilhões, o que representa aumento (acima da inflação) de 37,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nem mesmo a arrecadação (líquida) recorde registrada no mês -R$ 9,5 bilhões- conseguiu segurar a expansão do saldo negativo. Na comparação com abril deste ano, o aumento foi de 26,7%.
"Isso era esperado, pois foi o mês em que houve o impacto do reajuste de 5% para os benefícios acima do salário mínimo e o próprio aumento do salário mínimo, que eleva o piso previdenciário", explicou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Neste ano, tanto o salário mínimo como os demais benefícios da Previdência foram reajustados em abril, gerando impacto no caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em maio. Em 2005, os aumentos foram aplicados em maio, com efeito nas contas de junho.
Por causa da antecipação dos reajustes, o secretário afirma que há uma distorção nas comparações. "Vocês vão queimar a língua falando que o déficit aumentou. No mês que vem, quando cair, quero ver isso nas manchetes dos jornais", brincou Schwarzer, acrescentando que a elevação do déficit em maio não foi causada pelo aumento no número de benefícios pagos pelo INSS.
As despesas com o pagamento de benefícios aumentaram, em termos reais, 19,1% em relação a maio do ano passado. Esse crescimento superou a expansão de 13,8% verificada na arrecadação (líquida) do mês.
O valor recorde recolhido em maio, de acordo com o secretário, foi fruto da melhora no mercado de trabalho formal, mas também sofreu influência da elevação do teto dos benefícios da Previdência.
Com o reajuste dos benefícios em abril, o valor máximo pago pelo INSS a aposentados e pensionistas foi alterado. Isso afeta o bolso do trabalhador em atividade, pois também há o reajuste no valor das contribuições pagas ao sistema previdenciário.
Schwarzer ainda comemorou o bom desempenho da Previdência na recuperação de créditos. Em maio, as empresas pagaram R$ 665 milhões em dívidas com o INSS -aumento de 59,4% na comparação com igual período de 2005. A meta para este ano é recuperar R$ 7,4 bilhões.

Resultado do ano
De janeiro a maio deste ano, o déficit da Previdência já chega a R$ 15,877 bilhões. O número é 17,5% superior ao registrado nos cinco primeiros meses de 2005.
Mais uma vez, a antecipação do reajuste dos benefícios para abril interfere na comparação. Para 2006, a previsão do secretário é que o saldo negativo atinja R$ 46 bilhões.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, e a equipe econômica trabalham com valor mais baixo: R$ 43,2 bilhões. Esse resultado leva em conta a economia esperada com o recadastramento dos aposentados e pensionistas e o aumento da arrecadação com a ampliação das faixas do Simples (sistema simplificado de pagamento de tributos).


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