DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) conseguiu economizar até julho o equivalente a 92,5% da meta de superávit primário para todo o ano. O resultado no período foi de R$ 38 bilhões, enquanto a meta é de R$ 41,1 bilhões.
A meta de superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros da dívida) para todo o governo (governo central, estatais, Estados e municípios) é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 71 bilhões. Somente o governo central já garantiu, em apenas sete meses, o equivalente a 4,02% do PIB.
O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse, no entanto, que neste semestre a economia de receitas tende a diminuir. Motivos: os ministérios passam a gastar mais e há o pagamento do 13º salário do funcionalismo.
Ele avalia que o nível dos investimentos do governo neste ano vai aumentar em relação aos valores do ano passado, quando foram gastos pouco menos de R$ 10 bilhões. Segundo ele, a previsão para este ano é que os investimentos da União somem aproximadamente R$ 12 bilhões.
Os números de julho confirmam a tendência de queda na economia de receitas. No mês, o superávit foi de R$ 3,64 bilhões, o menor no ano. Em junho, foram R$ 5,68 bilhões. "A partir de agora, a tendência é que os resultados sejam menores", disse Levy.
Apesar do bom resultado verificado até julho, ele não acredita que o superávit no ano ficará acima de 4,25%. "Não estou vendo excedente neste ano."
As receitas do Tesouro têm sido beneficiadas em 2004 por aumento de arrecadação de tributos. É o caso da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que teve a alíquota elevada de 3% para 7,6% com o fim da cumulatividade (cobrança em todas as etapas de produção).
Além disso, a partir de maio a Cofins passou a incidir sobre os produtos importados. Até julho, o governo arrecadou R$ 43,485 bilhões com a contribuição, R$ 7,85 bilhões a mais do que no mesmo período de 2003, em termos reais (valores corrigidos pela inflação).
O resultado do governo só não foi melhor porque o BC e a Previdência Social tiveram números negativos em julho. O BC teve déficit de R$ 18,1 milhões, e a Previdência, de R$ 2,26 bilhões.


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