Arrecadação compensa aumento de despesas

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo central -Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central- conseguiu cumprir até julho toda a meta de superávit primário deste ano. Apesar do aumento das despesas, a arrecadação recorde do ano permitiu ao governo contabilizar uma economia de R$ 68,4 bilhões antes do pagamento dos juros da dívida nos sete primeiros meses do ano.
A meta prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano é de R$ 63,4 bilhões. Não está incluída na conta a criação do FSB (Fundo Soberano do Brasil), ao qual o governo se comprometeu a destinar 0,5% do PIB, que representa R$ 14,2 bilhões. O projeto que cria o fundo está no Congresso e não há garantia de que ele será formado ainda neste ano.
Ao anunciar a criação do FSB, o governo se comprometeu a realizar uma economia de 4,3% do PIB em todo o setor público, mesmo que o fundo não seja formado, como uma forma de aperto fiscal para ajudar a controlar a inflação. Mas a economia extra nos gastos do governo não é obrigatória, pois não está prevista em lei.
O resultado das contas do governo central foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Hoje, o Banco Central divulga as contas de todo o setor público, que inclui Estados, municípios e estatais.
Gilberto Braga, professor do Ibmec, afirma acreditar que o aumento de superávit primário mostra o espaço fiscal do governo para reduzir a cobrança de impostos e a carga tributária. "A meta de superávit primário de 12 meses foi alcançada em sete meses. Isso mostra o quanto estava errado o discurso do governo de que precisava da receita da CPMF para sustentar as despesas do país."

Aumento de gastos
Mesmo com o aumento do superávit primário, as despesas do governo cresceram 11,8% de janeiro a julho, ainda em menor proporção que a receita líquida, cuja alta foi de 17%. O gasto total da União nesses sete meses foi de R$ 266,8 bilhões.
Entre as despesas, o maior avanço percentual foi o dos investimentos. Mas a alta se deve ao desembolso baixo até o ano passado, o que torna a base de comparação pequena e permite um crescimento proporcional maior. Os investimentos cresceram 48% de janeiro a julho, para R$ 12,8 bilhões.
Os gastos com os servidores públicos aumentaram 9,3%, somando R$ 72,6 bilhões nos sete primeiros meses do ano. Só em julho, o custo dos servidores para os cofres públicos foi de R$ 13 bilhões.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o aumento dos gastos com a folha salarial da União ainda não tem reflexo integral das altas concedidas a diversas categorias do funcionalismo. Ao divulgar os números, Augustin disse que, se as despesas forem comparadas com o crescimento do PIB nominal, houve uma queda em relação a 2007. Essa metodologia de comparação não é usada por nenhum órgão do setor público. A comparação de crescimento real da arrecadação, por exemplo, é feita descontando-se a inflação ao período.
"Não acho que as despesas de custeio têm que seguir a inflação", disse o secretário.


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