SÍLVIA MUGNATTO
HUMBERTO MEDINA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A perda das distribuidoras de energia elétrica com o racionamento estão sendo calculadas pelo governo em R$ 3 bilhões em 2001. Esse deverá ser o total que elas estarão autorizadas a receber via aumento de tarifas ainda neste ano.
A Folha apurou que os cálculos do governo se baseiam em uma redução de 20% no faturamento durante seis meses. As empresas estariam faturando, portanto, cerca de R$ 30 bilhões por ano.
Com o objetivo de minimizar os impactos do repasse sobre a inflação e iniciar um processo de redução dos subsídios cruzados nessas tarifas, os aumentos deverão atingir basicamente o comércio e a indústria, que pagam hoje tarifas mais baratas do que as cobradas dos consumidores residenciais.
As tarifas pagas pelos consumidores residenciais já são consideradas muito altas. Além disso, o peso da energia elétrica no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é de 3,5%. Ou seja, o reajuste seria uma pressão adicional para a meta de inflação deste ano.
O repasse das perdas com o racionamento é só uma parte da conta que os consumidores terão de pagar. O governo vai definir nos próximos dias como funcionará o mecanismo permanente de repasse dos custos chamados "não-gerenciáveis" para as tarifas.

Dólar
Entre esses custos, estão os ligados à alta do dólar: subsídio à geração termelétrica com óleo combustível (CCC, conta consumo de combustíveis) e energia comprada da geradora Itaipu. Esses custos tiveram alta significativa neste ano. Atualmente, o mecanismo de reajuste usado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não permite o repasse integral desses custos.
O novo mecanismo é uma conta de compensação na qual o governo - por meio de uma estatal - banca a variação dos custos durante o ano e repassa para a distribuidora no momento do reajuste anual de tarifa, quando ela pode repassar integralmente aos consumidores. Dessa forma, os reajustes de tarifa de energia serão maiores a partir da regulamentação do mecanismo de repasse.
Além dos custos não-gerenciáveis e das perdas do racionamento, distribuidoras e geradoras ainda repassarão ao consumidor o resultado de conflito do Anexo 5 - parte dos contratos que estabelece quem, entre geradoras e distribuidoras, paga a conta pela falta de energia no racionamento.


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