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Indústria naval terá fundo de R$ 1 bilhão
Objetivo do governo é facilitar acesso ao crédito dos estaleiros; setor prevê 338 empreendimentos nos próximos oito anos
Pela lei que criou o fundo,
a União poderá aportar até R$ 1 bi no FGCN, que terá
por objetivo garantir o risco de crédito das operações
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo criou o Fundo de
Garantia para Construção Naval (FGCN). O objetivo é resolver o problema de acesso ao
crédito dos estaleiros. Desde o
início dos anos 80, quando o setor entrou em crise, a maior
parte das empresas passou a ter
histórico de saúde financeira
precária, estando geralmente
endividadas e sem ativos para
garantir empréstimos.
A falta de acesso ao crédito é
um entrave para que as encomendas que estão sendo feitas
pelo governo, na tentativa de
revitalizar o setor, sejam concretizadas. Pela lei de criação
do fundo, a União poderá aportar até R$ 1 bilhão no FGCN,
que terá por objetivo garantir o
risco de crédito das operações.
Quando o governo enviou ao
Congresso a medida provisória
criando o fundo, em maio de
2007, o valor que o governo poderia aportar era de R$ 400 milhões. Após tramitação, emendas parlamentares elevaram o
valor de participação da União
para R$ 1 bilhão. Os recursos do
fundo poderão garantir até
50% do valor do financiamento
de cada encomenda.
A indústria naval é financiada principalmente com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que é abastecido
com uma taxa cobrada nas operações de frete. Para conseguir
os empréstimos com recursos
do FMM, no entanto, os estaleiros têm de apresentar garantias. Neste ano, até julho, dos
R$ 2,18 bilhões disponíveis no
FMM, R$ 501 milhões tinham
sido usados (23%).
A indústria naval foi definida
pelo governo como sendo estratégica para o crescimento do
país e está sendo impulsionada
por encomendas da Petrobras.
Além disso, as descobertas de
petróleo no pré-sal deverão
contribuir para estimular ainda
mais o setor, com novos pedidos de petroleiros, embarcações de apoio à produção "off-shore" (no mar) e plataformas.
Segundo cálculos do Sinaval
(Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação
Naval e Off-shore), estão previstos 338 empreendimentos
nos próximos oito anos. Os números incluem, entre outros,
49 navios petroleiros encomendados pela Transpetro
(subsidiária da Petrobras) no
Promef 1 e 2 (Programa de Modernização e Expansão da Frota), 146 navios de apoio marítimo a plataformas de produção
de petróleo, 6 plataformas de
produção de petróleo e 28 navios-sonda de perfuração.
Para Roberto Galli, vice-presidente-executivo do Syndarma (Sindicato Nacional das
Empresas de Navegação Marítima), setor que contrata a
construção dos navios, a criação do fundo é muito positiva.
"É bom para diminuir o risco da
construção. Quanto menor risco, melhor para nós", disse.
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