MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os donos de veículos nacionais usados licenciados no Estado de São Paulo vão pagar em 2003 menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do que pagaram neste ano.
A queda, no entanto, não deve ser motivo de comemoração. Pagar menos imposto significa que o veículo vale menos no mercado.
Os valores do imposto a ser pago em 2003 serão divulgados na terça-feira pela Secretaria da Fazenda do Estado. Embora ainda não disponha dos dados finais, o coordenador da Administração Tributária paulista, Clóvis Panzarini, estima que a queda poderá ficar entre 5% e 6%, em média.
No caso de alguns modelos de veículos importados, porém, o imposto aumentará por causa da valorização do dólar nos últimos meses. O valor do imposto é calculado com base no valor de mercado dos veículos em setembro.
Como nos anos anteriores, o pagamento será feito com base no algarismo final da placa. Assim, em 8 de janeiro vence o imposto para os veículos de final 1; no dia 9, final 2, e assim sucessivamente. Quem pagar à vista em janeiro terá desconto de 3,5%.
O pagamento em parcela única, em fevereiro, não tem desconto. Quem quiser poderá pagar o imposto em três vezes, sem acréscimo, de janeiro a março. Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte é obrigado a pagar a primeira cota em janeiro. Se não pagá-la, perde o direito ao parcelamento.
As formas de pagamento do imposto e do licenciamento dos veículos serão as mesmas deste ano. A Secretaria da Fazenda não enviará a guia de pagamento para a casa do contribuinte.
Segundo Panzarini, os contribuintes receberão um Aviso de Vencimento com os dados do veículo e os valores do imposto e do seguro obrigatório. O aviso não será usado para o pagamento.
Para pagar o imposto o contribuinte precisará ter em mãos o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), onde consta o código do Renavam. O pagamento poderá ser feito pela internet, nos bancos 24 horas, nos caixas, nos caixas eletrônicos, por meio de débito agendado etc.
Quem quiser poderá pagar o imposto com o uso de guia. Para isso, terá de obtê-la no site do governo paulista (www.saopaulo.sp.gov.br). São 23 bancos que recebem o imposto com guia. Se preferir, o contribuinte pode fazer o licenciamento do veículo quando pagar o imposto (em janeiro, em fevereiro ou em março).
O seguro obrigatório deve ser pago em janeiro (para quem quitar o IPVA à vista, com desconto), em fevereiro (à vista, sem desconto) ou em março (terceira cota).


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