Ações na Justiça prevêem até indenizações por dano moral em razão do "estresse" provocado por operações de risco de companhias como Aracruz e Sadia

CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL

As perdas das empresas com operações financeiras cambiais continuam a movimentar investidores, bancos e acionistas. Em várias frentes, eles tentam diminuir os prejuízos -ou garantir os ganhos, no caso das instituições financeiras.
Na semana passada, os bancos obtiveram decisões favoráveis em ações impetradas por duas empresas exportadoras, que tentavam suspender os prejuízos resultantes de operações financeiras cambiais. Ao mesmo tempo, continua crescendo o número de reclamações de investidores individuais na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), contra essas empresas.
Alguns desses investidores começam, inclusive, a estruturar ações para pedir indenizações. O advogado Alexandre Dantas Fronzaglia irá processar os controladores da Aracruz e da Sadia, empresas que registraram as maiores perdas com operações cambiais.
No caso da Aracruz, Fronzaglia processará VCP, Safra, família Lorentzen e BNDES. Com relação à Sadia, ele espera que a empresa se manifeste sobre seus principais acionistas.
"São os controladores quem nomeiam conselheiros que, por sua vez, escolhem administradores. Eles são os responsáveis, em última instância, pela má gestão", diz Fronzaglia. "Além disso, houve desvio no objetivo do estatuto social, que prevê a produção de celulose e de frangos, e não especulação com derivativos financeiros."
O advogado aponta também que a Aracruz contratou um escritório de advocacia para defender os administradores. "Ou seja, estão usando o meu dinheiro para defender quem me prejudicou", diz Fronzaglia.
Ele pedirá indenização baseado no valor de suas ações, descontando a desvalorização do Ibovespa (índice que mede o valor médio dos papéis mais negociados na Bolsa) nos últimos meses.
Fronzaglia também pretende pedir indenização por danos morais, por conta do estresse sofrido. Os R$ 300 mil que o advogado tinha aplicados tornaram-se R$ 50 mil.
"Você busca investir em empresas sólidas, com padrões de governança, terras, fábricas, plantações e, de uma hora para outra, ela está quebrada, vítima de mau gerenciamento", diz Fronzaglia. "Não é possível que fique por isso mesmo."
Do mesmo modo, outros investidores também estão procurando seus direitos. "Questionei a CVM se não havia uma legislação que obrigasse as empresas a deixar bem claro as operações que fazem e o risco que representam para o investidor", afirma o engenheiro Renato Guimarães, de Campo Grande (MS) que entrou com uma reclamação na CVM contra a Sadia. "Como sou leigo, fui perguntar a quem entende e cuida do mercado, antes de tomar alguma outra providência, como ir à Justiça."
A Aracruz tem exposição em dólares de US$ 6,26 bilhões, sendo que US$ 4,1 bilhões numa operação financeira na qual a empresa tem de pagar em dobro a valorização do dólar. No ano, a alta da moeda foi de 31%. A fabricante de celulose tem reunido-se com 13 bancos credores, mas as negociações não chegaram a consenso.
As perspectivas parecem ficar mais difíceis para as empresas, quando começam a vir a público decisões da Justiça favorecendo bancos. A fabricante de calçados Daiby teve cassada uma liminar, na qual pedia para não ter de pagar ao HSBC perdas com a variação cambial. Na suspensão da liminar, o relator diz que o risco é a essência desse contrato.
Já a fabricante de equipamentos médicos Baumer impetrou ação com medida cautelar contra o Santander, pleiteando suspensão da cobrança de juros de parcelas de uma operação de derivativos. As parcelas, que eram de R$ 20 mil, passaram para R$ 150 mil em setembro e R$ 310 mil, em outubro. A Justiça indeferiu o pedido porque o contrato foi firmado de forma livre entre as partes.
Tanto as empresas quanto os bancos não responderam aos pedidos de entrevista.


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