NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, mudou o discurso e disse ontem que a liberação de R$ 2,9 bilhões para investimentos em saneamento prevista no novo acordo fechado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) não está condicionada a um aperto fiscal mais forte neste ano. A afirmação contradiz anúncio feito pelo governo no dia 5.
"Não acredito que se deva ter um esforço adicional [em 2003]", afirmou Levy. Segundo o secretário, a meta deste ano para o superávit primário (economia do setor público para o pagamento de juros) será mantida em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de R$ 66 bilhões. A meta de 2004, por sua vez, será reduzida em R$ 2,9 bilhões.
No início deste mês, ao anunciar o acordo, o próprio Levy havia dito que o Brasil poderia reduzir em R$ 2,9 bilhões a meta de superávit primário em 2004 para aumentar os investimentos em saneamento. Essa redução da meta, porém, estaria condicionado a um aumento equivalente da meta fiscal de 2003.
Levy havia dito que, com os maiores gastos com saneamento, a meta para o superávit primário deste ano subiria para cerca de 4,40% do PIB. Para compensar, a meta do ano que vem seria reduzida para um valor próximo de 4,10% -logo, na média entre 2003 e 2004 a meta continuaria nos atuais 4,25%.
Ontem, o secretário não explicou o porquê da mudança no discurso. No último dia 5, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, anunciaram o novo acordo, que terá duração de um ano e deixará disponível ao Brasil uma linha de crédito de US$ 14 bilhões, sendo US$ 6 bilhões em recursos adicionais ao previsto pelo atual entendimento.
O governo, porém, ainda não divulgou os detalhes do acordo. Mesmo a questão das metas para o superávit primário, principal ponto do entendimento com o FMI, não foi esclarecida.
Enquanto o Ministério da Fazenda informava que a flexibilidade da meta fiscal de 2004 estava condicionada a um ajuste mais forte em 2003, o ministro Guido Mantega (Planejamento) dizia que o superávit primário deste ano não ultrapassaria os 4,25% do PIB -o que Levy confirmou.
Horas antes do anúncio do acordo, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer, durante viagem a Moçambique, que nada estava acertado com o FMI. "Não é possível haver acordo com o presidente estando em Moçambique", chegou a dizer o presidente na ocasião.

Crítica
Levy também não quis comentar as críticas feitas pelo vice-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Darc Costa, sobre a preocupação do Tesouro com os cortes nos gastos e o ajuste fiscal.
"A Fazenda tem essa preocupação, cortar. Eu não sei se nós temos uma Secretaria do Tesouro ou uma secretaria da tesoura", afirmou Costa em entrevista à Folha publicada no último domingo. Ontem, jornalistas perguntaram a Levy o que ele achava da declaração. "Eu não acho nada", respondeu.


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