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ANÁLISE
Disputa interna trava avanço da agenda
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O apoio dado pelo presidente
Lula ao documento com linhas gerais da política industrial
não garante que seu governo fará
o que o de seu antecessor FHC
disse que faria, mas não conseguiu: estimular setores determinados com crédito mais barato,
vantagens em compras públicas e
incentivos fiscais.
De tabu na era FHC, a política
industrial evoluiu até aqui para
um equilíbrio estratégico entre os
chamados "desenvolvimentistas"
e aqueles mais preocupados com
o ajuste nas contas públicas. Por
ora, não passa de um equilíbrio de
papel, mais próximo de um manifesto de intenções. E, pelos sinais
dados ontem, a disputa velada está distante de um desfecho.
O estado das coisas é o seguinte:
os defensores de uma política que
beneficie determinados setores já
escolhidos porque representam
inovação tecnológica e, principalmente, potenciais vantagens para
a balança comercial -semicondutores, softwares, medicamentos e bens de capital- têm o
apoio teórico da equipe de Lula.
Por outro lado, os economistas
do Ministério da Fazenda, refratários à política industrial desde a
época de Pedro Malan, conseguiram limitar bastante a concessão
de novos incentivos fiscais. Se a
Receita vier a abrir mão de tributos será por tempo determinado,
mediante contrapartidas e revisão
dos atuais benefícios.
Como o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) deixou claro
há algum tempo, alguém terá de
perder para algum novo setor da
economia ganhar incentivos fiscais. Quem? Ainda não se sabe.
O maior ganho do grupo dos
chamados "financistas" está no
que a política industrial omite até
o momento: quanto o Estado está
disposto a apostar nela. Trata-se
de um impasse. E ele já dura meses de discussão na Câmara de
Política Econômica.
Os detalhes deveriam ter sido
acertados até a semana passada,
mas poderão ficar para março. O
documento divulgado ontem é o
mesmo aprovado em agosto pela
câmara e divulgado pela Folha na
ocasião, com ajustes pequenos.
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