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São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2003

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ANÁLISE

Disputa interna trava avanço da agenda

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O apoio dado pelo presidente Lula ao documento com linhas gerais da política industrial não garante que seu governo fará o que o de seu antecessor FHC disse que faria, mas não conseguiu: estimular setores determinados com crédito mais barato, vantagens em compras públicas e incentivos fiscais.
De tabu na era FHC, a política industrial evoluiu até aqui para um equilíbrio estratégico entre os chamados "desenvolvimentistas" e aqueles mais preocupados com o ajuste nas contas públicas. Por ora, não passa de um equilíbrio de papel, mais próximo de um manifesto de intenções. E, pelos sinais dados ontem, a disputa velada está distante de um desfecho.
O estado das coisas é o seguinte: os defensores de uma política que beneficie determinados setores já escolhidos porque representam inovação tecnológica e, principalmente, potenciais vantagens para a balança comercial -semicondutores, softwares, medicamentos e bens de capital- têm o apoio teórico da equipe de Lula.
Por outro lado, os economistas do Ministério da Fazenda, refratários à política industrial desde a época de Pedro Malan, conseguiram limitar bastante a concessão de novos incentivos fiscais. Se a Receita vier a abrir mão de tributos será por tempo determinado, mediante contrapartidas e revisão dos atuais benefícios.
Como o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) deixou claro há algum tempo, alguém terá de perder para algum novo setor da economia ganhar incentivos fiscais. Quem? Ainda não se sabe.
O maior ganho do grupo dos chamados "financistas" está no que a política industrial omite até o momento: quanto o Estado está disposto a apostar nela. Trata-se de um impasse. E ele já dura meses de discussão na Câmara de Política Econômica.
Os detalhes deveriam ter sido acertados até a semana passada, mas poderão ficar para março. O documento divulgado ontem é o mesmo aprovado em agosto pela câmara e divulgado pela Folha na ocasião, com ajustes pequenos.


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