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Gestão traz pouco ganho à Previdência
Alardeada como um das soluções para déficit, combate a fraude e desperdícios fica bem abaixo do projetado para o ano
Governo, que não quer reforma impopular, diz que economizou só R$ 1,6 bi dos R$ 5,4 bi previstos, mas resultado é ainda menor
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apresentado como alternativa a uma reforma impopular, o
"novo modelo de gestão" que o
governo afirma estar aplicando
na Previdência Social tem, neste ano, resultados muito inferiores aos esperados.
Chegou-se a estimar, no Orçamento de 2006, uma economia de R$ 5,4 bilhões com o
combate a fraudes e desperdícios -basicamente, por meio
de um censo previdenciário e
do controle da concessão do auxílio-doença.
A conta, no Ministério do
Planejamento, já caiu para
R$ 1,6 bilhão. Os resultados
palpáveis, porém, são contados
em milhões de reais.
A própria Previdência admite que os resultados do censo ficaram aquém do previsto. "Não
é muita coisa ainda. Eu conto
com R$ 120 milhões, R$ 125
milhões", afirmou o secretário
de Previdência Social, Helmut
Schwarzer.
A cifra mais alta equivale a
0,08% das despesas de R$ 166
bilhões com benefícios projetadas para o ano.
O controle da concessão do
auxílio-doença -benefício previdenciário que teve crescimento explosivo nesta década- só surtiu efeito até maio.
Desde então, o número de benefícios emitidos pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social) voltou a subir mês a
mês, de forma acelerada.
Mais benefícios
De maio ao mês passado, a
quantidade de benefícios cresceu 17,4%. Como comparação,
essa taxa foi de 6,4% no mesmo
período de 2005. O número de
auxílios-doença existentes no
mês passado, 1,425 milhão, já
supera a média mensal do ano
passado, embora seja inferior
ao volume de outubro de 2005,
quando foi atingido o recorde
histórico -1,533 milhão.
Os gastos com o auxílio-doença atingiram R$ 971,9 milhões em outubro. Se houvesse
hoje o mesmo número de beneficiários de um ano atrás, a despesa seria superior em R$ 73
milhões. É menos da metade
dos R$ 150 milhões mensais esperados no início do ano, e essa
economia cairá ainda mais se a
quantidade de benefícios continuar em alta.
Valores em xeque
Em entrevista na semana
passada, Schwarzer apresentou
a cifra de R$ 8 bilhões como a
economia obtida neste ano
com as melhoras de gestão. O
cálculo do secretário se baseia
na diferença entre o déficit previdenciário esperado inicialmente para o ano -R$ 50 bilhões, segundo o secretário- e
a previsão atual, em torno de
R$ 42 bilhões.
O acompanhamento orçamentário feito pelo Ministério
do Planejamento contradiz esses valores.
O Orçamento proposto pelo
Executivo previa um déficit de
R$ 39 bilhões; com o reajuste
do salário mínimo para R$ 350,
a conta subiu para R$ 44,7 bilhões em março.
"Vale ressaltar que a projeção não considera os efeitos positivos decorrentes do recadastramento, em andamento, dos
beneficiários da Previdência
Social [...] e das medidas administrativas que visam otimizar
a concessão de benefícios", dizia o documento. Na última
sexta, saiu a previsão mais recente, de R$ 42,1 bilhões.
Houve uma redução, portanto, de R$ 2,6 bilhões -mas que
nada teve a ver com as medidas
de gestão mencionadas.
De lá para cá, a previsão para
o pagamento de benefícios foi,
isso sim, elevada em quase R$
500 milhões. Os ganhos vieram
somente do lado da arrecadação. Mesmo no cálculo de
Schwarzer, aliás, 60% do suposto ganho é aumento de receita.
O secretário também afirma
que, pelas projeções do ministério, as medidas administrativas serão suficientes para manter o déficit previdenciário entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões por ano até 2010. Os cálculos, porém, consideram ganhos reais modestos para o salário mínimo. Reajustes de 8%
ou 13% ao ano acima da inflação, como os concedidos nos
últimos dois anos, fazem a conta desandar.
Embate político
A defesa do novo modelo administrativo do INSS acabou se
tornando bandeira da ala do governo contrária a uma reforma
da Previdência que inclua, por
exemplo, a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação entre os
benefícios e o salário mínimo.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
rejeitou, em discussões internas, tais propostas, sugeridas
pela equipe da Fazenda. Tende
a prevalecer no governo, portanto, a receita que combina
crescimento econômico e gestão como saída para o rombo
previdenciário.
Até aqui, a providência mais
concreta adotada foi reduzir a
proposta do Executivo para o
reajuste do salário mínimo em
2007, de R$ 375 para R$ 367
mensais -o que pode reduzir
em cerca de R$ 1 bilhão o déficit
de R$ 46,4 bilhões projetado
para o próximo ano. O Congresso, porém, é hostil à idéia.
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